O deputado federal Pedro Campos, líder da bancada do PSB na Câmara, propôs um indulto presidencial no lugar da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A sugestão do chefe do partido que faz parte da base de Lula (PT) pode beneficiar os condenados pelos atos golpistas.
Pedro Campos é líder do PSB, partido da base de Lula (PT), na Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Divulgação/ND
As afirmações foram feitas em entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
Caso a proposta de indulto pelo 8 de janeiro seja aprovada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que se tornou réu na semana passada, acusado de tentativa de golpe do Estado— também poderá ser beneficiado.
Na entrevista, o parlamentar ressaltou que o indulto do 8 de janeiro seria dado apenas para os “peixes pequenos”.
“A anistia significa o esquecimento, e o Brasil não pode esquecer o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. Nem a tentativa de golpe. Agora, sim, podemos discutir a benevolência do presidente para aquelas pessoas que foram ‘peixe pequeno’ dentro dessa grande trama golpista”, disse.
“Não sou a favor que essas pessoas saiam ilesas. O indulto não seria uma ‘descondenação’, apenas uma moderação das penas feitas pelo Presidente da República. Normalmente, todo Natal é feito um indulto, voltado também para a gestão do sistema carcerário, muito lotado. Então, diante dessas questões, a gente entende que esse indulto é possível”, defendeu Campos.
Manifestantes invadiram a praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Existe diferença entre o indulto e a anistia para condenados por 8 de janeiro, afirma deputado
Segundo o deputado, existe diferença entre indulto e anistia
“A anistia cria um vazio no tempo que determinados crimes não podem ser sequer julgados. É o que é feito com os crimes praticados na Ditadura Militar. Se for descoberto um crime que foi feito naquele período, de uma pessoa que ainda esteja viva, não pode haver julgamento. Anistia significa esquecimento”, afirmou Campos.
“O indulto não tira a condenação, não remove todo o processo legal, mas dá o benefício de progressão de regime ou de redução da pena”, diferenciou o parlamentar.
Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para escapar de condenações, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Outros 237 rejeitaram a proposta e foram condenados nos últimos meses, com pena de um ano de reclusão.
