O Tribunal Superior de Justiça das Astúrias, na Espanha, reconheceu o direito da empregada de um supermercado a uma pensão por incapacidade permanente total, após ser demitida devido a limitações físicas causadas por uma hérnia discal cervical tratada com cirurgia.
A Segurança Social da Espanha havia inicialmente negado o benefício, mas o tribunal considerou que as condições de saúde a impediam de realizar as tarefas de caixa de supermercado, como levantar pesos repetidamente e trabalhar com os braços acima dos ombros.
Imagem ilustrativa sobre mulher demitida – Foto: Noticias Trabajo
Mulher demitida vai ganhar pensão
A decisão concedeu à funcionária uma pensão vitalícia de 55% de sua base reguladora de salário, fixada em 1.606,63 euros mensais.
A sentença foi confirmada pelo Tribunal Superior, que rejeitou o recurso da Segurança Social e determinou o pagamento retroativo da pensão desde 8 de março de 2023.
