Os dois homens condenados por transportar aves silvestres em condições precárias em Blumenau, no Vale do Itajaí, tiveram suas sentenças mantidas pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). A dupla foi pega em flagrante em setembro de 2023, na BR-470, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal.
Justiça mantém condenação de dupla que transportou aves silvestres em caixas de sapato em SC – Foto: Divulgação/PRF/ND
Durante a vistoria do veículo, os policiais encontraram 21 aves silvestres fechadas em caixas de sapato, dentro do porta-malas, sem comida, água e ventilação.
Dos animais encontrados, 19 eram trinca-ferros e dois azulões. De acordo com o processo, os pássaros foram capturados de forma ilegal em cidades do Meio-Oeste e da Serra catarinense, e seriam levados ao Vale do Itajaí.
As aves silvestres foram encaminhadas para atendimento veterinário, que apontou que o transporte irregular causou grande estresse nos animais, gerando sofrimento. Oito pássaros morreram devido às condições degradantes durante o trajeto.
Dupla condenada por transporte irregular de aves silvestres recorreu da sentença
Conforme o TJSC, a defesa dos homens recorreu da sentença, sob alegação de que não houve intenção de causar maus-tratos aos pássaros. Contudo, o relator do processo afirmou que os prejuízos causados à saúde dos animais ficou evidente.
De acordo com o relator, a forma como os pássaros foram mantidos em caixas demonstrou a intenção de causar sofrimento à eles, o que caracteriza o crime de maus-tratos contra animais.
Vale ressaltar que os homens já haviam sido flagrados em outras situações semelhantes, sendo a última registrada em outubro de 2023.
A 4ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. Um dos réus foi condenado a um ano e três meses de detenção. Já o segundo, a 10 meses de detenção. Ambos também foram penalizados com multa e deverão cumprir a pena em regime semiaberto.
