Julgamento de Bolsonaro: onde assistir, horário e o que está em jogo no STF

Os cinco ministros que formam a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem, nesta terça (25) e na quarta-feira (26), para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, todos suspeitos de articular um suposto golpe de Estado em 2022. O julgamento irá determinar se eles irão se tornar réus após a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Julgamento de Jair Bolsonaro começa nesta terça-feira (25) a partir das 9h30 – Foto: Alejandro Pagni/AFP/ND

A 1ª Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Morais (relator do caso), além de Carmem Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O julgamento de Jair Bolsonaro será transmitido pelos canais do YouTube STF e da TV Justiça. Serão realizadas três sessões: duas na terça (às 9h30 e às 14h) e uma na quarta (às 9h30).

Julgamento de Jair Bolsonaro: quem são os denunciados

Na denúncia do PGR, que será analisada pelo STF, Bolsonaro e outras sete pessoas podem virar réus, todos acusados pelos seguintes crimes:

• Golpe de Estado;
• Atentado contra o Estado Democrático de Direito;
• Formação de organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Grave ameaça ao patrimônio da União e ao patrimônio tombado.

Os denunciados fazem parte do que a PGR chamou de “núcleo 1” da organização acusada de planejar o impedimento da posse do presidente Lula (PT) logo após as eleições de 2022, além de conspirar a sua morte. Esse movimento também culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

STF irá analisar no julgamento de Jair Bolsonaro se o ‘núcleo 1’ apontado pela PGR atuou na articulação do 8 de janeiro- Foto: Agência Brasil/ND

Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do núcleo 1 serão julgados nesta semana:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor-geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Se a 1ª Turma aceitar a denúncia, uma ação penal será iniciada e os acusados se tornarão réus. Nesse primeiro julgamento, serão apresentadas provas e depoimentos a serem analisados pela Corte, tanto dos acusadores quanto das defesas.

Caso a denúncia não seja aceita, ela será arquivada e os acusados estarão livres.

Julgamento de Jair Bolsonaro: o que diz a denúncia

Ao todo, 33 aliados de Bolsonaro, divididos em cinco núcleos, foram denunciados pela PGR, com base em um relatório de 884 páginas feito pela Polícia Federal após uma longa investigação.

O relatório cita que a organização atuou para descredibilizar o sistema eleitoral como parte de uma estratégia para agitar a sua base de apoiadores e criar um ambiente propício para um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Como parte da estratégia, estão os atos golpistas e a depredação do patrimônio público do 8 de janeiro de 2023.

A organização é acusada também de planejar os assassinatos do presidente Lula (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSD. Ainda, a acusação inclui uma conspiração para matar o ministro Alexandre de Moraes, na chamada operação “Punhal Verde Amarelo”.