Pescadores de Angra dos Reis têm até setembro para regularizar a licença; saiba como fazer
Prazo vale tanto para pescadores artesanais, quanto para os industriais. Caso o processo não seja realizado dentro do prazo, a licença será cancelada. Os pescadores de Angra dos Reis (RJ) devem se cadastrar ou fazer o recadastramento no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). O cadastro é obrigatório tanto para… Continue lendo