Povos indígenas reivindicam direito de serem ouvidos e informados sobre as alterações na rodovia. Essa é a primeira vez que uma rodovia federal vai a leilão na região Norte do Brasil. Txai Suruí
Gabriel Uchida
A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e Organizações Indígenas e Ambientais acionaram a Justiça Federal para denunciar supostas irregularidades na licitação de concessão da BR-364 em Rondônia. As ações questionam a ausência de estudos ambientais prévios e a falta de consulta obrigatória às comunidades indígenas possivelmente afetadas.
“Nós não fomos consultados, como diz a lei OIT-169. Não é que somos contra, é porque a gente não foi incluído no projeto. Isso vai ter impacto social e ambiental e nós queremos reivindicar esse direito. É um retrocesso contra os povos indígenas”, diz o líder indígena Gilmar, Cinta Larga.
O leilão para conceder a rodovia à iniciativa privada deve acontecer na quinta-feira (27) e prevê um investimento de R$ 10 bilhões. Essa é a primeira vez que uma rodovia federal vai a leilão na região Norte do Brasil. O trecho em disputa, denominado Rota Agro Norte, possui 686,7 quilômetros de extensão.
Em protesto, um grupo de indígenas bloqueou temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO). Após algumas horas de manifestação pacífica, os participantes alertaram que farão um bloqueio total da via caso suas demandas não sejam atendidas. (veja vídeo abaixo)
Indígenas bloqueia BR-364 em Rondônia
O g1 entrou em contato com o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O que os povos indígenas reivindicam?
O líder indígena Gilmar Cinta Larga se pronunciou nas redes sociais, pedindo para ser ouvido e informado. Como porta-voz de seu povo, ele destacou que a concessão da rodovia afeta diretamente os povos indígenas da região, pois a estrada atravessa territórios onde vivem.
Os povos indígenas Cinta Larga e Zoró e as Organizações Indígenas e Ambientais ingressaram com processos judiciais distintos, mas que tratam das mesmas questões.
As ações apontam que a Rota Agro Norte está localizada em uma área de alto risco por atravessar uma zona de influência de diversas terras indígenas. As comunidades argumentam que sua consulta é prevista nos Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade do edital de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, segundo a petição inicial, “o povo indígena Cinta Larga foi excluído de toda e qualquer tratativa nos moldes legais”.
“Os fatos apresentados evidenciam que o processo de concessão da Rodovia BR-364/RO – Lote CN5 viola normas constitucionais, nacionais e internacionais aplicáveis, expondo o meio ambiente, os povos tradicionais e a segurança jurídica do empreendimento a riscos concretos e irreparáveis, sendo necessária a suspensão do certame, conforme será detalhado adiante”, consta no documento.
A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga entrou com um pedido de liminar alegando possíveis danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades tradicionais, além de prejuízos econômicos, caso o leilão seja realizado e posteriormente considerado irregular.
O pedido foi negado na segunda-feira (24). No despacho, a Justiça Federal argumentou que não há dano concreto e imediato, uma vez que o leilão é apenas uma das fases de um processo mais amplo.
Na manhã desta quarta-feira, véspera do leilão, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé ingressou com outra ação para suspender a concessão da BR-364. A organização pede urgência na suspensão do processo e requer que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem os estudos sobre o componente indígena e tradicional. Esses estudos são considerados fundamentais para subsidiar a concessão e garantir previsibilidade quanto aos povos e territórios indígenas impactados.
Entenda o principal ponto da discussão: leilão da BR-364
Duplicação BR-364, em Rondônia
Antônio Lucas/Alero
O trecho a ser considerado no leilão, nomeado de Rota Agro Norte, abrange importantes pontos de Rondônia, desde o entroncamento com a BR-435 até a BR-319. Esse corredor, de acordo com o projeto, vai facilitar o escoamento de grãos entre a região Centro Oeste e os portos do Norte.
A concessionária vencedora será responsável por uma série de obras e melhorias na infraestrutura da rodovia, com o objetivo de aumentar a segurança e a fluidez do tráfego.
Entre os projetos previstos estão a duplicação de 135 quilômetros, a construção de uma terceira faixa em cerca de 200 quilômetros, além da instalação de passarelas e outras intervenções.
Os investimentos para as melhorias gira na ordem de R$ 10 bilhões durante todo o período de concessão e pode gerar cerca de 92 mil empregos.
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