Um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tentou comparecer à cerimônia de formatura com uma suástica pintada no rosto na noite desta terça-feira (18). A universidade interveio imediatamente e proibiu o estudante de participar do evento enquanto exibisse o símbolo. Após advertência, ele apagou a pintura e seguiu para a colação de grau.
O formando, do curso de Engenharia de Minas, alegou que o desenho representava um símbolo hindu e negou qualquer associação ao nazismo. No entanto, a UFRGS manteve sua posição e informou que, caso ele insistisse em manter o símbolo, além de ser impedido de participar da cerimônia, seria encaminhado à Polícia Federal (PF) para avaliação do caso.
Após a intervenção do vice-reitor e do coordenador de segurança da universidade, o estudante aceitou apagar a suástica e substituí-la por outros símbolos sem relação com o nazismo. Mesmo assim, a instituição decidiu registrar um boletim de ocorrência na PF nesta quarta-feira (19) e avaliar possíveis medidas administrativas contra o aluno.
Na sexta-feira, dia 21, a Reitoria irá se reunir com a procuradora federal na UFRGS para definição das medidas administrativas no âmbito da Universidade cabíveis a respeito do caso.
Repercussão e reação da UFRGS
A UFRGS divulgou uma nota oficial repudiando o ocorrido e reforçando sua posição contra manifestações de ódio. A universidade destacou que o símbolo foi identificado antes do início da cerimônia e que tomou medidas imediatas para evitar sua exibição pública.
“A UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos em seus espaços. O formando foi advertido e, diante da advertência, apagou o símbolo antes do início da solenidade”, declarou a instituição.
A administração também ressaltou que a decisão de seguir com a cerimônia visou preservar o momento de celebração para os demais formandos e seus familiares.
Entidades estudantis pedem punição
O episódio gerou indignação entre estudantes e organizações acadêmicas. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS exigiram medidas mais severas contra o formando.
“A apologia ao nazismo é crime, e essa ação não pode passar impune. Enviaremos ofício à Reitoria exigindo a anulação da entrega do diploma do aluno e a abertura de uma investigação rigorosa para evitar que casos como este se repitam”, afirmou a UNE em comunicado.
O DCE da universidade também se manifestou com um posicionamento semelhante, cobrando ações concretas para que a situação não seja relativizada.
Apologia ao nazismo é crime no Brasil
De acordo com a Lei 7.716/1989, fazer apologia ao nazismo, fabricar, comercializar ou divulgar símbolos nazistas, como a suástica, é crime no Brasil. A pena prevista para esse tipo de infração é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
O uso da suástica e de outros símbolos ligados ao nazismo pode ser enquadrado como incitação ao ódio e à discriminação racial, um crime inafiançável. Tribunais brasileiros já condenaram indivíduos por exibir esse símbolo, reafirmando que o país não tolera manifestações que façam referência ao regime responsável por milhões de mortes durante a Segunda Guerra Mundial.
