Obra será lançada em um coquetel, nesta quarta-feira (19), em Presidente Prudente (SP). Advogado lança livro sobre liminares no processo civil, em Presidente Prudente (SP)
Arquivo pessoal
Motivado pelo aumento do que chama de “abusos na concessão de liminares”, o advogado e professor universitário Daniel Colnago Rodrigues, de 37 anos, lança nesta quarta-feira (19), em Presidente Prudente (SP), o livro “Liminares no Processo Civil: Déficits de Contraditório, Mecanismos de Equalização e a Posição do Réu” (Revista dos Tribunais).
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A obra, que é fruto da tese de doutorado do autor na Universidade de São Paulo (USP), analisa a eficácia dos mecanismos legais que servem de contrapeso à concessão de liminares pelo juiz.
“Com a obra, eu pretendo equacionar melhor o problema, incrementando as garantias do réu que sofre uma medida dessa natureza”, afirma Colnago ao g1.
Segundo o advogado, a forma como os mecanismos são interpretados não cumpre a função de proteger o réu contra liminares “abusivas”.
“Eu espero que os leitores percebam que, da forma como são interpretados hoje, os mecanismos de equalização não cumprem a função de proteger o réu contra liminares abusivas, razão pela qual se mostra necessário revisitar o tema, inclusive à luz de institutos jurídicos existentes no direito estrangeiro que poderiam ser importados para o Brasil, como a chamada ‘carta de proteção’, prevista no Código de Processo Civil alemão, e que consiste numa defesa antecipada daquele que está na iminência de sofrer uma medida liminar”, pontua o autor prudentino.
O exemplar é resultado de um trabalho de três anos entre pesquisa e publicação.
“O lançamento do livro é motivo de enorme alegria, e representa uma forma de prestar contas para os meus filhos sobre a minha ausência durante o período de pesquisa (risos)”, expõe o professor.
Advogado lança livro sobre liminares no processo civil, em Presidente Prudente (SP)
Divulgação
Coquetel de lançamento
O livro será lançado em um coquetel aberto ao público nesta quarta-feira, às 17h, no Espaço Toledo, no Centro Universitário Toledo Prudente, em Presidente Prudente.
A obra já está disponível no site da editora pelo valor de R$ 260. Também será possível adquirir o exemplar no evento de lançamento.
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