As inscrições estão abertas até 5 de março, no Mapa Cultural do Pará. Podem participar Pontos certificados e os não certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secult. Secult lança editais de fomento à cultura
Secretaria de Estado de Cultura do Pará
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) publicou o edital para premiar Pontos de Cultura. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 5 de março, no site mapacultural.pa.gov.br. Para este Edital a Secult considera o contexto estadual, que apresenta um número reduzido de iniciativas formalizadas. Portanto, podem participar apenas os Pontos sem constituição jurídica, (CNPJ).
O montante investido é de R$ 5.490 mil para premiação de 183 Pontos de Cultura, com o valor de R$ 30 mil. Serão premiadas as candidaturas de iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Critérios
De acordo com a Lei Cultura Viva, os Pontos de Cultura são entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Podem participar tanto os Pontos certificados, quanto os ainda não certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secult, que podem vir a ser certificados por meio deste Edital. Em todos os casos é necessário que os coletivos informais comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos, entre outros materiais comprobatórios.
A Seleção será realizada por uma Comissão de Seleção paritária – Poder Executivo e sociedade civil. Contra a decisão do resultado preliminar das etapas de seleção e habilitação, os proponentes podem entrar com recurso, que deve ser apresentado por meio do e-mail [email protected] no prazo de três dias úteis, após a publicação do resultado.
Dúvidas e informações poderão ser esclarecidas com a Secult, por meio do endereço eletrônico [email protected] e contato telefônico (91) 98601-9108.
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