Plataforma nacional dos Cartórios de Notas oferece diversos serviços online que antes só poderiam ser realizados presencialmente. O e-notariado gera documentos digitais que podem ser acessados na tela do celular ou do computador
Reprodução/TV Globo
Pelo menos 16 mil atos notariais já foram realizados de forma 100% online no Rio Grande do Norte através do e-Notariado. A plataforma oferece, pela internet, serviços como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários – que antes só eram feitos presencialmente em um cartório.
A ferramenta foi lançada na pandemia e a procura pelos serviços digitais tem aumentado constantemente no país.
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Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados em todo o Brasil. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.
Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.
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“O uso da tecnologia nos serviços notariais permitiu a ampliação do acesso da população a atos essenciais, garantindo maior praticidade sem abrir mão da segurança jurídica”, destaca o presidente do CNB/RN, Sérgio Procópio. “A pandemia acelerou essa mudança, e hoje vemos um novo padrão de atendimento sendo consolidado no Brasil”, explicou.
O e-Notariado utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.
Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.
Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.
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