As definições das comissões na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que irão atuar pelos próximos dois anos foram realizadas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5). Além dos presidentes e vices-presidentes, a sessão também definiu os deputados que irão compor cada comissão.
Deputados irão compor as comissões na Alesc até 2027 foram definidos na sessão ordinária desta quarta-feira (5) – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Reprodução/ND
As comissões na Alesc, definidas nesta quarta-feira (5), terão atuação no biênio 2025-2027. A divisão das vagas leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica do dia 1º de fevereiro. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
Comissões na Alesc terão números diferentes de deputados cada
Comissões com nove deputados:
- Constituição e Justiça – CCJ;
- Finanças e Tributação – CFT;
- Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Ética e Decoro Parlamentar.
Comissões com sete deputados:
- Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Assuntos Municipais;
- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Direitos da Pessoa Idosa;
- Direitos Humanos e Família;
- Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Educação e Cultura;
- Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa;
- Pesca e Aquicultura;
- Prevenção e Combate às Drogas;
- Defesa Civil e Desastres Naturais;
- Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul;
- Saúde;
- Segurança Pública;
- Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
- Turismo;
- Esportes e Lazer;
- Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
CCJ é uma das quatro comissões na Alesc que contarão com nove deputados – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Reprodução/ND
Quais deputados irão compor cada uma das comissões na Alesc
Constituição e Justiça – CCJ
- Pepê Collaço (PP) – Presidente
- Rodrigo Minotto (PDT) – Vice-presidente
- Alex Brasil (PL)
- Marcius Machado (PL)
- Matheus Cadorin (Novo)
- Mauro de Nadal (MDB)
- Napoleão Bernardes (PSD)
- Volnei Weber (MDB)
- Fabiano da Luz (PT)
Finanças e Tributação – CFT
- Marcos Vieira (PSDB) – Presidente
- Luciane Carminatti (PT) – Vice-presidente
- Lunelli (MDB)
- Camilo Martins (Podemos)
- Jair Miotto (União)
- Jessé Lopes (PL)
- Mário Motta (PSD)
- Sargento Lima (PL)
- José Milton Scheffer (PP)
Trabalho, Administração e Serviço Público
- Ivan Naatz (PL) – Presidente
- Paulinha (Podemos) – Vice-presidente
- Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
- Luciane Carminatti (PT)
- Mário Motta (PSD)
- Maurício Peixer (PL)
- Rodrigo Minotto (PDT)
- Sérgio Guimarães (União)
- Tiago Zilli (MDB)
Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Altair Silva (PP) – Presidente
- Mauricio Eskudlark (PL) – Vice-presidente
- Camilo Martins (Podemos)
- Mário Motta (PSD)
- Mauro de Nadal (MDB)
- Marquito (PSOL)
- Nilso Berlanda (PL)
Assuntos Municipais
- Tiago Zilli (MDB) – Presidente
- Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
- Ivan Naatz (PL)
- Marquito (PSOL)
- Matheus Cadorin (Novo)
- Nilso Berlanda (PL)
- Rodrigo Minotto (PDT)
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Rodrigo Minotto (PDT) – Presidente
- Camilo Martins (Podemos) – Vice-presidente
- Carlos Humberto (PL)
- Emerson Stein (MDB)
- Junior Cardoso (PRD)
- Maurício Peixer (PL)
- Neodi Saretta (PT)
Direito das Pessoas com Deficiência
- Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Presidente
- Jair Miotto (União) – Vice-presidente
- Camilo Martins (Podemos)
- Ivan Naatz (PL)
- José Milton Scheffer (PP)
- Luciane Carminatti (PT)
- Sargento Lima (PL)
Direitos da Pessoa Idosa
- Sergio Motta (Republicanos) – Presidente
- Alex Brasil (PL) – Vice-presidente
- Altair Silva (PP)
- Emerson Stein (MDB)
- Junior Cardoso (PRD)
- Maurício Peixer (PL)
- Neodi Saretta (PT)
Direitos Humanos e Família
- Junior Cardoso (PRD) – Presidente
- Nilso Berlanda (PL) – Vice-presidente
- Jessé Lopes (PL)
- Marquito (PSOL)
- Mauro de Nadal (MDB)
- Pepê Collaço (PP)
- Sergio Motta (Republicanos)
Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Matheus Cadorin (Novo) – Presidente
- Jair Miotto (União) – Vice-presidente
- Carlos Humberto (PL)
- Fabiano da Luz (PT)
- Nilso Berlanda (PL)
- Pepê Collaço (PP)
- Tiago Zilli (MDB)
Educação e Cultura
- Luciane Carminatti (PT) – Presidente
- Mário Motta (PSD) – Vice-presidente
- Alex Brasil (PL)
- Camilo Martins (Podemos)
- Ivan Naatz (PL)
- Marcos Vieira (PSDB)
- Rodrigo Minotto (PDT)
Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
- Mario Motta (PSD) – Presidente
- Fabiano da Luz (PT) – Vice-presidente
- Alex Brasil (PL)
- Marcius Machado (PL)
- Rodrigo Minotto (PDT)
- Sergio Motta (Republicanos)
- Volnei Weber (MDB)
Pesca e Aquicultura
- José Milton Scheffer (PP) – Presidente
- Maurício Peixer (PL) – Vice-presidente
- Emerson Stein (MDB)
- Junior Cardoso (PRD)
- Marquito (PSOL)
- Paulinha (Podemos)
- Sargento Lima (PL)
Prevenção e Combate às Drogas
- Jair Miotto (União) – Presidente
- Sergio Motta (Republicanos) – Vice-presidente
- Lunelli (MDB)
- José Milton Scheffer (PP)
- Marcius Machado (PL)
- Marquito (PSOL)
- Sargento Lima (PL)
Defesa Civil e Desastre Naturais
- Sérgio Guimarães (União) – Presidente
- Nilso Berlanda (PL) – Vice-presidente
- Altair Silva (PP)
- Emerson Stein (MDB)
- Marquito (PSOL)
- Matheus Cadorin (Novo)
- Mauricio Eskudlark (PL)
Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul
- Lunelli (MDB) – Presidente
- Neodi Saretta (PT) – Vice-presidente
- Alex Brasil (PL)
- Junior Cardoso (PRD)
- Matheus Cadorin (Novo)
- Rodrigo Minotto (PDT)
- Sargento Lima (PL)
Saúde
- Neodi Saretta (PT) – Presidente
- Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Vice-presidente
- José Milton Scheffer (PP)
- Junior Cardoso (PRD)
- Maurício Peixer (PL)
- Mauricio Eskudlark (PL)
- Paulinha (Podemos)
Segurança Pública
- Jessé Lopes (PL) – Presidente
- Sargento Lima (PL) – Vice-presidente
- Fabiano da Luz (PT)
- Jair Miotto (União)
- Paulinha (Podemos)
- Pepê Collaço (PP)
- Tiago Zilli (MDB)
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
- Volnei Weber (MDB) – Presidente
- Sérgio Guimarães (União) – Vice-presidente
- Altair Silva (PP)
- Camilo Martins (Podemos)
- Luciane Carminatti (PT)
- Maurício Peixer (PL)
- Mauricio Eskudlark (PL)
Turismo
- Carlos Humberto (PL) – Presidente
- Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
- Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
- Marcius Machado (PL)
- Marquito (PSOL)
- Paulinha (Podemos)
- Rodrigo Minotto (PDT)
Esportes e Lazer
- Camilo Martins (Podemos) – Presidente
- Mário Motta (PSD) – Vice-presidente
- Carlos Humberto (PL)
- Marcius Machado (PL)
- Marquito (PSOL)
- Mauro de Nadal (MDB)
- Rodrigo Minotto (PDT)
Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
- Marcius Machado (PL) – Presidente
- Sérgio Guimarães (União) – Vice-presidente
- Altair Silva (PP)
- Lunelli (MDB)
- Fabiano da Luz (PT)
- Sargento Lima (PL)
- Sergio Motta (Republicanos)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Marquito (PSOL) – Presidente
- Volnei Weber (MDB) – Vice-presidente
- Altair Silva (PP)
- Carlos Humberto (PL)
- Ivan Naatz (PL)
- Matheus Cadorin (Novo)
- Napoleão Bernardes (PSD)
Ética e Decoro Parlamentar
- Paulinha (Podemos) – Presidente
- Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
- Carlos Humberto (PL)
- Fabiano da Luz (PT)
- Sargento Lima (PL)
- Marcos Vieira (PSDB)
- Pepê Collaço (PP)
- Sérgio Guimarães (União)
- Tiago Zilli (MDB)
Comissões na Alesc têm objetivo de analisar, apreciar e acompanhar projetos de lei que tramitam na Casa – Foto: Solon Soares/Agência AL
O que fazem as comissões na Alesc
As comissões têm por finalidade apreciar os projetos que tramitam na Assembleia, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atividade. Elas também são responsáveis pela realização de audiências públicas.
Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é encarregada pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar da Assembleia Legislativa. Para isso, atua na fiscalização do cumprimento pelos deputados, no exercício do mandato, dos preceitos regimentais, legais e constitucionais a eles aplicáveis.
