Proposta havia sido aprovada pelos parlamentares em dezembro e enviada ao prefeito Sebastião Melo, que não sancionou e nem vetou o texto, que trata sobre “doutrinação ideológica” em instituições de ensino. Lei da “Escola sem Partido” é promulgada em Porto Alegre
Johan de Carvalho/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre tornou lei nesta quarta-feira (5) o projeto de lei inspirado no conceito “escola sem partido. O texto trata sobre “doutrinação ideológica” em instituições de ensino e veda a emissão de “opiniões de cunho pessoal” por parte de funcionários, professores e corpo docente.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares em dezembro e enviada ao prefeito Sebastião Melo, que não sancionou e nem vetou o texto. Com isso, a proposta voltou à Câmara e foi promulgada pela presidente da casa, a vereadora Nádia Gerhard (PL).
Sebastião Melo discursa na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez em 2016 pelo então vereador Valter Nagelstein e aprovado pela Câmara em 2019, mas uma decisão judicial impediu a tramitação do projeto. No ano passado, a proposta foi desarquivada pela vereadora Fernanda Barth (PL) e a votação foi retomada.
O projeto determina a “abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica” por parte de professores e outros profissionais de ensino na cidade.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas vinculada a uma ideia semelhante. Foram nove votos contra a lei e um a favor.
GloboNews Cidadania: como evitar exageros no escola sem partido? Entenda!
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
