O número de compras internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024, em comparação com o ano anterior. Por outro lado, com o novo imposto da “taxa das blusinhas”, a arrecadação subiu 40,7% e chegou em R$ 1,98 bilhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (29).
Receita Federal divulgou nesta quarta-feira que arrecadação em impostos sob compras internacionais chegou em quase R$ 2 bilhões – Foto: Divulgação/Adobe Stock/ND
O valor arrecadado representa um recorde nos registros da Receita. Ao longo de 2024, foram 187,12 milhões de encomendas internacionais realizadas. A importação de produtos por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de 2024.
As projeções do Ministério da Fazenda para 2024 tinham como expectativa uma arrecadação de R$ 700 milhões em receitas com a “taxa das blusinhas”.
O que é a ‘taxa das blusinhas’
A “taxa das blusinhas” está em vigor no Brasil desde o dia 1º de agosto de 2024. A Lei 14.902/2024 estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 em 20%; compras entre US$ 50 e US$ 3 mil têm alíquota de 60%, com um desconto de US$ 20 no valor do tributo.
“Taxa das blusinhas” entrou em vigor no Brasil em 1° de agosto de 2024 – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND
A alíquota é válida para remessas enviadas por pessoas jurídicas no exterior para pessoas físicas no Brasil, muito comum em sites como Shopee, Shein e AliExpress. Além da taxa, também incide nessas compras o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 17% sobre o valor do produto.
