A partir deste sábado (1º de fevereiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado, os 594 deputados federais e senadores, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19 mensais.
Esse aumento de 5,4% é a última etapa de um pacote aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, durante a transição entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a nova gestão de Lula. No total, os integrantes das cúpulas dos três Poderes tiveram reajustes que variaram de 18% a 50% nos últimos dois anos.
A aprovação dos aumentos ocorreu rapidamente no final de 2022, pouco antes das festas de fim de ano, com pouca discussão nos plenários da Câmara e do Senado. Apenas os partidos PSOL, de esquerda, e Novo, de direita, que têm pequena representatividade no Congresso, se manifestaram contra a medida. Na época, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou a decisão, ressaltando que o salário mínimo estava há quatro anos sem aumento real e que diversas categorias de servidores públicos permaneciam com vencimentos congelados.
O reajuste foi escalonado em quatro etapas, ocorrendo em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e agora em fevereiro de 2025. Como os salários das autoridades não eram uniformes no final de 2022, o impacto do aumento variou:
- Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um reajuste total de 18%, passando de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19.
- Os deputados e senadores receberam um aumento de 37%, pois ganhavam R$ 33.763,00 em dezembro de 2022.
- Já o presidente, o vice e seus ministros, que tinham os menores vencimentos à época (R$ 30.934,70), foram os mais beneficiados, com um reajuste acumulado de 50%.
Os novos valores superam a inflação registrada no período, que foi de 10,4% entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. O salário de R$ 46,4 mil também se tornou o teto do funcionalismo público, representando mais de 30 vezes o valor do salário mínimo.
