Episódio chegou ao presidente Lula, que mandou aeronave da FAB transportar grupo de Manaus (AM) para Confins (MG). Itamaraty diz que uso ‘indiscriminado’ de algemas violou acordo de 2018. Brasil vai pedir esclarecimentos à Casa Branca sobre denúncia de maus tratos a deportados
O uso de algemas por brasileiros deportados dos Estados Unidos, conforme determinação do governo norte-americano, provocou uma crise entre os dois países no último fim de semana.
Ao todo, 88 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos na última semana por viverem de forma ilegal no país.
Quando a aeronave pousou em Manaus (AM), o governo brasileiro tomou conhecimento de que as autoridades americanas queriam prosseguir a viagem até Belo Horizonte (MG) com os brasileiros algemados e impediu que isso acontecesse.
Voo com brasileiros deportados dos EUA
Reprodução
O episódio levou o governo a dizer, publicamente, que iria cobrar explicações dos Estados Unidos pelo tratamento “degradante” dado aos brasileiros. Isso porque, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), houve violação de acordo entre os dois países.
Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira se reuniram nesta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema (clique no link para acompanhar o conteúdo):
Por que esses brasileiros foram deportados?
Por que o avião pousou em Manaus?
Como a informação das algemas chegou ao presidente Lula?
Qual foi a reação do presidente?
Qual foi o entendimento que prevaleceu?
Mas os deportados costumam vir algemados?
O que os órgãos oficiais disseram no sábado?
E a embaixada dos EUA?
No domingo, ainda houve desdobramento?
Mas, afinal, por que o governo brasileiro reclamou das algemas?
O que diz o texto desse acordo?
Além do Brasil, algum outro país reclamou do tratamento dado aos seus deportados?
Qual foi a reação da comunidade internacional?
Avião da FAB vai levar brasileiros deportados dos EUA para MG
Por que esses brasileiros foram deportados?
Segundo informações do governo federal, todos os 88 brasileiros foram deportados pelo governo dos Estados Unidos por terem entrado ou tentado entrar no país de forma ilegal, ou seja, sem a documentação necessária para residir de forma fixa.
Por que o avião pousou em Manaus?
Em nota, o Ministério da Justiça informou que a aeronave fretada pelo governo americano apresentou problemas técnicos e precisou fazer pouso de emergência na capital amazonense no início da noite de sexta-feira.
A colunista do g1 e apresentadora da GloboNews Andreia Sadi e passageiros disseram que o ar-condicionado da aeronave parou de funcionar.
Como a informação das algemas chegou ao presidente Lula?
Segundo o Ministério da Justiça, quando o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, tomou conhecimento do que estava acontecendo em Manaus (AM), entrou em contato com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que então acionou o presidente Lula sobre o que deveria ser feito.
Lula participa da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR- 381/MG, na presença de ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 22 de janeiro.
Fátima Meia/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Qual foi a reação do presidente?
Segundo o governo federal, ao tomar conhecimento de que as autoridades americanas queriam transportar os brasileiros de Manaus (AM) para Belo Horizonte (MG) algemados, o presidente determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse à capital amazonense e fizesse o transporte em condições mais adequadas.
O avião saiu de Brasília (DF), foi a Manaus e, por volta das 16h40 (17h40 pelo horário de Brasília) do sábado decolou em direção a Minas Gerais, onde pousou pouco depois das 21h.
Qual foi o entendimento que prevaleceu?
De acordo com o governo federal, prevaleceu o entendimento de que se trata uma questão de soberania nacional e que, portanto, caberia ao próprio governo brasileiro estabelecer como deveria ser feito o transporte, e não às autoridades americanas.
Integrantes do governo avaliaram que, embora a política migratória dos Estados Unidos caiba ao país, a partir da chegada dos brasileiros em território nacional é responsabilidade do Brasil definir o que acontece.
Mas, os deportados costumam vir algemados?
À TV Globo, a Polícia Federal informou que o uso de algemas e correntes é praxe no embarque dos deportados em solo americano. Mas, que eles não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados, porque não são prisioneiros.
Entenda: Algemas em deportados pelos EUA são ‘praxe’, mas só durante o voo, diz PF; uso após desembarque gerou tensão
O que os órgãos oficiais disseram no sábado?
Em nota, o Ministério da Justiça disse que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”.
A Polícia Federal, por sua vez, disse também em nota que: “Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país”.
Em rede social, o Ministério das Relações Exteriores disse que o ministro Mauro Vieira havia se encontrado com representantes da PF e da Força Aérea Brasileira em Manaus e que o governo brasileiro iria encaminhar pedido de esclarecimentos aos Estados Unidos.
Uso ‘indiscriminado’ de algemas viola acordo, e Brasil cobrará EUA por tratamento ‘degradante’ a deportados, diz Itamaraty
E a embaixada dos EUA?
Procurada, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou o seguinte comunicado: “Os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras. Continuamos em contato com as autoridades brasileiras a respeito do incidente”.
No domingo, ainda houve desdobramento?
Sim. O Ministério das Relações Exteriores, que já havia se manifestado em uma rede social no sábado, divulgou uma nota oficial no domingo.
Nesta nota, disse, por exemplo, que o tratamento dado aos brasileiros foi “degradante”, que houve “revolta” por parte dos 88 cidadãos em razão do tratamento “indigno” recebido durante a operação do governo americano.
Além disso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), emitiu nota oficial se dizendo preocupado com os brasileiros e cobrando respeito à “dignidade” das pessoas.
Mas, afinal, por que o governo brasileiro reclamou das algemas?
Segundo o governo, porque houve violação de um acordo assinado em 2018 pelos dois países, comandados à época por Michel Temer (Brasil) e Donald Trump (2018).
De acordo com o Itamaraty, o uso “indiscriminado” de algemas fere esse acordo.
O que diz o texto desse acordo?
O Itamaraty não havia divulgado o texto do acordo até a última atualização desta reportagem. Entretanto, em nota, o ministério infirmou que o acordo estabelece “tratamento digno, respeitoso e humano”.
Além do Brasil, algum outro país reclamou do tratamento dado aos seus deportados?
Sim. A Colômbia e o México se recusaram a receber aviões fretados pelo governo americano com cidadãos deportados.
A medida da Colômbia, no entanto, gerou reação negativa de Donald Trump, que anunciou restrições à emissão de vistos para colombianos e aumento de tarifas para produtos colombianos nos EUA.
Após negociações ao longo do domingo, os dois países chegaram a um entendimento.
Qual foi a reação da comunidade internacional?
A presidente de Honduras, Xiomara Castro, atual presidente da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocou uma reunião de emergência sobre o tema.
O encontro deve ocorrer na próxima quinta-feira (30), e contará com a participação de chefes de Estado e de governo de países que compõem o organismo multilateral, para discutir o tema da migração.
O Brasil faz parte da Celac e já foi comunicado da convocação.
