Indígenas protestam contra o PL 490 e bloqueiam trecho da Rio-Santos, em Paraty

Manifestantes usaram toras de madeira para interditar o trânsito. Protesto durou cerca de três horas. Projeto de Lei 490, de 2007, pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados. Protesto de indígenas na Rio-Santos, em Paraty
Divulgação/PRF
Indígenas de diversas etnias fecharam a BR-101 (Rodovia Rio-Santos) na tarde desta terça-feira (30). Eles protestaram contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados.
O grupo, formado por cerca de 200 manifestantes, começou o protesto às 14h e colocou toras de madeira para interditar o trânsito na altura do km 583. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, alguns deles portavam arcos e machadinhas, mas o ato ocorreu de forma pacífica.
Os agentes negociaram com os indígenas e, por volta de 17h, a pista foi totalmente liberada. Também de acordo com a PRF, o congestionamento no trecho chegou a oito quilômetros nos dois sentidos. Apenas viaturas e ambulâncias tinham permissão para passar durante o bloqueio.
Bloqueio na Rio-Santos, Paraty
Reprodução/Redes sociais
O que prevê o projeto de lei 490/2007?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
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Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
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