Justiça concede habeas corpus a Irineu Nogueira, prefeito de Itatiaia acusado de injúria racial

Ele foi preso na terça-feira por chamar a funcionária de uma padaria de ‘negrinha’ em Resende. Decisão foi divulgada pelo TJRJ nesta quarta-feira. A Justiça concedeu o pedido de habeas corpus a Irineu Nogueira, prefeito de Itatiaia (RJ) preso na terça-feira (17) acusado de injúria racial. A decisão foi determinada nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Inicialmente, durante a madrugada, o juiz do plantão judiciário, Orlando Eliazaro Feitosa, havia negado o pedido de habeas corpus a Irineu. O documento dizia que “há indícios suficientes de autoria quanto à prática do crime de injúria racial, somada à evidente materialidade”.
Irineu Nogueira Coelho
Divulgação
No entanto, nesta manhã, o juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior concedeu o pedido para Irineu responder pelo crime em liberdade.
Segundo a decisão divulgada pelo TJRJ, “as circunstâncias não evidenciam a necessidade ou adequação da manutenção da segregação no curso do processo”.
Informou ainda que “não há qualquer risco à instrução criminal, a garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal”.
O prefeito deverá seguir medidas cautelares, como: proibição de frequentar a padaria, onde ocorreu o fato, proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas, recolhimento do passaporte e recolhimento domiciliar no período noturno, entre 20h e 6h, e nos finais de semana e feriados.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre o horário em que o prefeito seria solto.
Relembre o caso
Prefeito de Itatiaia vai parar na delegacia por injúria racial
O crime de injúria racial aconteceu na tarde de terça-feira (17), em uma padaria localizada no bairro Jardim Jalisco, em Resende.
Segundo a Polícia Civil, a funcionária disse que o prefeito tentou pegar um salgado direto da estufa e foi advertido por ela, que explicou que era proibido os clientes se servirem por conta própria por uma determinação da Vigilância Sanitária.
Neste momento, Irineu se irritou com a funcionária e começou a ofendê-la com palavrões. Outra balconista tentou conter a situação e foi interrompida pelo prefeito, dizendo que não tinha problemas com ela, mas com sua colega de trabalho, a chamando de “negrinha”.
“Hoje, por volta das 15h, a gente recebeu na delegacia uma senhora narrando que, há poucos instantes, estava trabalhando em uma padaria, na cidade de Resende, quando um homem [o prefeito] teria entrado nessa padaria e pegado uns salgados com a própria mão. E que ela disse: ‘o senhor não pode pegar por causa de questões sanitárias. A vigilância sanitária não permite que o próprio cliente pegue o alimento na estufa. Nós temos que servir’. E que esse homem ficou muito nervoso e acabou xingando-a de todas as formas e que, ao sair, acabou dizendo que ela era uma negrinha”, explicou Michel Floroschk.
Assim que o prefeito deixou a padaria, a funcionária injuriada se dirigiu à delegacia de Resende para registrar o boletim de ocorrência. Na queixa, foi anexado um vídeo da câmera de segurança do estabelecimento. A filmagem não tem som, mas mostra o momento da confusão.
Em depoimento, Irineu negou ter dito ofensas a funcionária e que em momento nenhum disse “negrinha” e, sim, “meu problema é com aquela menina”.
Diante das evidências do relato e do vídeo, o delegado de Resende, Michel Floroschk, saiu às ruas e obteve êxito na prisão de Irineu Nogueira.
“Inicialmente, nós fomos até a residência dele, na cidade de Resende, onde ele não foi encontrado. Ele foi detido na prefeitura já da cidade de Itatiaia. Lá, foi dada voz de prisão a ele, [que foi] conduzido até a delegacia”, disse o delegado.
Partido se pronuncia
No último domingo (15), Irineu Nogueira se filiou ao MDB e se tornou presidente do partido na cidade. A cerimônia contou com a presença de deputados, prefeitos e vereadores do estado do Rio.
Procurado pelo g1, o MDB se pronunciou sobre o ocorrido. Leia a nota na íntegra:
“Racismo é intolerável. O MDB Nacional vai buscar informações sobre o caso junto ao MDB-RJ para que se tome as medidas cabíveis, de acordo regras do Código de Ética e do Estatuto do Partido”.
Nota da prefeitura de Itatiaia na íntegra
“A Justiça concedeu na manhã desta quarta-feira, dia 18 de outubro, liminar deferindo a liberação do prefeito Irineu Nogueira, após ser acusado, no dia anterior, de injúria racial.
O magistrado, ao analisar a solicitação impetrada pelos advogados, entendeu que não há elementos que justificassem a prisão cautelar.
O prefeito Irineu Nogueira reiterou não ter praticado qualquer ofensa contra quem quer que seja e seu posicionamento contrário a atos ou condutas racistas.
‘Sigo confiando na Justiça e pretendo, o quanto antes, retomar minhas atividades como Prefeito de Itatiaia. Temos muito trabalho pela frente e disposição não nos falta para fazer Itatiaia avançar ainda mais’, disse”.
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