Segundo o MP, o regular funcionamento da empresa confronta o meio ambiente saudável e equilibrado, assim como a saúde dos cidadãos que vivem próximo ao estabelecimento. O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve, na quinta-feira (5), uma decisão na Justiça determinando que uma empresa em Barra do Piraí (RJ) suspenda parcialmente suas atividades por poluição atmosférica.
Segundo o MP, o regular funcionamento da empresa confronta o meio ambiente saudável e equilibrado, assim como a saúde dos cidadãos que vivem próximo ao estabelecimento.
O órgão recebeu diversas relatos de moradores de que os odores são desagradáveis e estão alterando a rotina de quem vive na localidade. A partir das denúncias, o órgão participou de uma fiscalização conjunta com o seu corpo técnico e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nas dependências da empresa.
Ainda de acordo o Ministério Público, uma vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Piraí constatou que o sistema de controle de emissões de gases pela empresa é insuficiente, provocando os maus odores.
“Ficou comprovado que a empresa estava em pleno funcionamento, não tendo sido tomadas providências como a correção de defeito estrutural na base da chaminé acima do telhado, garantindo um correto funcionamento da estufa, e a implantação de um sistema eficiente para captura de vapores e tratamento das emissões geradas” diz o MP.
Na decisão, além da suspensão parcial das atividades, a empresa também está proibida de praticar qualquer tipo de emissão atmosférica decorrente das atividades de envernizamento, secamento, pintura e outras semelhantes, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada dia em que for flagrada operando em desacordo.
Também ficou estabelecido que a prefeitura deve intensificar a fiscalização no local e que o Inea informe se eventuais medidas adotadas pela empresa foram suficientes para atender aos relatórios de vistoria.
Procurados pelo g1, a empresa, a prefeitura e o Inea não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
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Empresa tem atividades suspensas parcialmente por provocar odores ‘desagradáveis’ em Barra do Piraí
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