Prefeitura de Valença se compromete a elaborar plano de segurança para melhor fornecimento de água

Segundo o MPRJ, qualidade da água no município vem apresentando resultados em desacordo com os padrões de potabilidade determinados pelo Ministério da Saúde. A prefeitura de Valença (RJ) se comprometeu a elaborar, em até 90 dias, um plano de segurança para melhorar as condições do fornecimento de água na cidade. A medida foi anunciada após um acordo selado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em uma audiência especial, na última quinta-feira (10), na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.
O encontro contou com a presença do prefeito Luiz Fernando Furtado da Graça, além de representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração e Defesa Civil, e da Procuradoria do Município.
Segundo o MPRJ, a prefeitura já havia sido condenada a promover melhorias estruturais e operacionais no sistema de abastecimento. Como a situação não mudou, a Promotoria de Justiça encaminhou uma manifestação à 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença solicitando a criação do plano de segurança.
O órgão exige que a água destinada aos moradores atenda aos padrões de potabilidade — condições que tornam a água potável — definidos pela Portaria do Ministério da Saúde.
Também de acordo com o MPRJ, com o plano de segurança, o gerenciamento de risco quanto à qualidade da água deverá melhorar tanto as captações superficiais (como em rios) como aquelas realizadas em poços coletivos e “minas”.
Benefícios do Plano de Segurança da Água, segundo o MP
Identificação clara dos perigos e administração mais eficiente dos riscos
Definição de matriz de responsabilidade voltada à melhoria da qualidade da água
Auxílio na priorização dos investimentos necessários para o aprimoramento do sistema
O g1 procurou a prefeitura de Valença e aguardo retorno. Assim que a resposta chegar, o posicionamento será incluído nesta reportagem.
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