Após décadas de luta, terra quilombola em Angra dos Reis é reconhecida pelo Incra

Comunidade de Santa Rita do Bracuí tem território de 616 hectares, onde vivem 129 famílias descendentes de africanos escravizados para o trabalho na cafeicultura no século 19. A comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ), passou a ter suas terras reconhecidas oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A publicação foi feita no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26).
O território contempla 616 hectares, onde vivem 129 famílias descendentes de africanos escravizados para o trabalho na cafeicultura no século 19.
A comunidade é alvo de grilagem de terra, especulação imobiliária e conflitos territoriais desde a década de 1990, quando a comunidade ainda lutava por reconhecimento como remanescente quilombola.
Em 1999, que a Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu oficialmente a comunidade Santa Rita do Bracuí, mas a certificação só foi emitida em 2012.
Em 2020, o Ministério Público Federal chegou a recomendar a regularização fundiária das terras da comunidade, após a tentativa de instalação de um empreendimento turístico no território.
No estado do Rio de Janeiro, o processo das terras da comunidade de Santa Rita do Bracuí era um dos 34 que aguardavam o reconhecimento e titulação.
Os limites e as confrontações do território da comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí estão descritos na portaria do Incra, que já disponibilizou em seu acervo fundiário a planta e o memorial descritivo da área.
Conheça a comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí
Mãos de uma pessoa quilombola
Isabela Kassow/Diadorim Ideias
O quilombo Santa Rita do Bracuí guarda vivas as tradições africanas em Angra dos Reis. Com o Ponto de Cultura Pelos Caminhos do Jongo, mantém atividades culturais e oficinas de capacitação em audiovisual, capoeira, jongo, musicalização, percussão, ecoturismo e artesanato.
Descendentes de escravizados, velhos e jovens moradores se articulam incansavelmente para fortalecer a identidade quilombola entre as novas gerações.
“A terra para o quilombola é mãe, não se arrenda e não se vende”, decretam.
O terreno onde fica a comunidade fazia parte da antiga fazenda de Santa Rita do Bracuí, que pertenceu ao comendador José de Souza Breves, irmão de Joaquim Breves, conhecido como Rei do café no Brasil Império.
Em seu testamento, aberto em 1879, nove anos antes da abolição da escravatura, o comendador Breves libertou todos os seus escravizados e fez uma doação formal da propriedade do Bracuí para os que ali residiam, antepassados dos atuais moradores da comunidade. Apesar da doação, os quilombolas travam lutas contra grileiros e condomínios de luxo para se manter nas terras herdadas por direito.
Atualmente, 129 famílias vivem no quilombo, que tem na zona central uma bela cachoeira cercada por palmeiras juçara.
Cachoeira dentro do território quilombola
Isabela Kassow/Diadorim Ideias
Ali também funciona a Associação de Remanescentes. Decorada com grafites de Santa Rita, padroeira sincretizada da comunidade, é o espaço oficial das reuniões e das festas tradicionais. A capela de Santa Rita, construída na propriedade pelo comendador, em homenagem à sua mulher Rita Clara, se mantém preservada.
Entre as realizações da Associação de Remanescentes, está a produção do documentário Bracuí: Velhas Lutas, Jovens Histórias, com depoimentos dos moradores mais antigos, como José Adriano e Celina Cirilo.
Capela de Santa Rita
Isabela Kassow/Diadorim Ideias
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