Balneário Camboriú abre 500 vagas para ambulantes na temporada

A Prefeitura de Balneário Camboriú lançou edital de chamamento público para o comércio ambulante nas praias durante a temporada 2024/2025. Com 500 vagas oferecidas, o processo está aberto até o dia 6 de novembro.

Entre as atividades permitidas estão a venda de alimentos como sorvetes, amendoim, algodão doce, além de itens como bijuterias, cangas e artigos de bronze.

Imagem mostra Praia Central de Balneário Camboriú lotada, também com a presença de ambulantes

Ambulantes podem vender itens nas praias de Balneário Camboriú durante a temporada de verão – Foto: Divulgação/Prefeitura de Balneário Camboriú

O valor das licenças será calculado em UFMs (Unidade Fiscal do Município), que para 2024 é de R$ 411,93. Dependendo da modalidade escolhida, o ambulante poderá pagar de três a sete UFMs, com a possibilidade de pagamento em até três parcelas.

A análise dos inscritos será realizada com base no currículo, levando em conta o tempo de experiência e cursos relacionados ao comércio ambulante.

A lista de selecionados provisórios será publicada no dia 11 de novembro, com possibilidade de recursos no dia seguinte. A homologação final está prevista para 18 de novembro, e os candidatos aprovados terão 30 dias para retirar a autorização para começar a trabalhar.

Como fazer a inscrição para ser ambulante

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma 1Doc, disponível no site da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Por lá, será necessário anexar os seguintes documentos:

  • Documento de Identidade válido com foto e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado: últimos 3 meses;
  • Atestado de Saúde;
  • Carteira ou Certificado de manipulador de alimentos fornecido pela Vigilância Sanitária, Sebrae ou Anvisa, nas atividades de Algodão Doce e Casquinha; Amendoim Torrado e Castanha; Batatinha Frita e Pipoca Gourmet; Cocada, Pé-de- Moleque e Trufas; Sanduíche Natural, Salada de Frutas e Sagu; Sorvetes, Picolé e açaí;
  • Certidão Negativa de débitos de TLL e ISSQN emitida pela Fazenda Municipal de Balneário Camboriú;
  • Documentos comprobatórios para análise curricular, como aqueles que comprovem o tempo de exercício da atividade de Ambulante (alvarás expedidos em anos anteriores) e certificado(s) de curso(s) oficial de aperfeiçoamento, condizente com a atividade do comércio ambulante;

Para vendedores menores de idade (a partir de 16 anos), também será necessário anexar:

  • Autorização do responsável legal com firma reconhecida ou da Autoridade Judicial Competente;
  • Certidão de nascimento, ou documento legal que o substitua;
  • Atestado médico de capacidade física e atestado de vacinação.

 

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