A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar até o meio do ano uma proposta que pode mudar o calendário eleitoral brasileiro. A ideia é acabar com as eleições a cada dois anos e concentrar todos os cargos, municipais e nacionais, em uma única votação, realizada a cada cinco anos.
Eleições a cada dois anos podem acabar? Entenda a proposta de unificar tudo – Foto: Divulgação/Antônio Augusto/TSE
Eleições a cada dois anos podem acabar?
A proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e tem relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que entregou o novo parecer à comissão na quarta-feira (2). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar o texto em votação antes do recesso parlamentar.
O que muda?
Se aprovada, a PEC unifica as eleições municipais e gerais, fazendo com que prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e o presidente da República sejam eleitos de uma só vez. A regra começaria a valer em 2030, e os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de apenas dois anos, como forma de alinhar o novo ciclo.
Outro ponto importante da proposta é o fim da reeleição para cargos do Executivo, ou seja, prefeitos, governadores e presidente só poderão governar uma única vez. A exceção seria para os prefeitos eleitos em 2028, que poderão concorrer à reeleição no novo ciclo de cinco anos.
Além disso, a PEC reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres, como forma de aumentar a representatividade feminina na política.
Para o senador Otto Alencar, a motivação principal da proposta é a economia de recursos públicos – Foto: Leonardo Sá/Agência Senado/ND
Economia
Para o senador Otto Alencar, a motivação principal da proposta é a economia de recursos públicos. Ele estima que o Brasil gaste, em média, R$ 5 bilhões com cada eleição, apenas com o fundo eleitoral.
“O próprio Congresso vai pagar um preço muito caro no futuro, mantendo eleições a cada dois anos. Em quatro anos, temos três eleições e três fundos eleitorais, que custam, no total, cerca de R$ 15 bilhões. Essa conta é pesada e insustentável”, afirmou o presidente da CCJ.
Próximos passos
Antes da votação na CCJ, a proposta será debatida em três audiências públicas nas próximas semanas. Se aprovada, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois pela Câmara dos Deputados, antes de entrar em vigor.
