Nem todo mundo precisa pagar o INSS atrasado, mas é preciso checar – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Pagar o INSS em atraso é possível, mas pode sair caro se você não souber os critérios e as regras. Entender o que vale ou não a pena é o primeiro passo.
Ficar com o INSS em atraso é mais comum do que se imagina. Autônomos, profissionais liberais e até quem trabalhou com carteira assinada podem ter pendências que, se não resolvidas, atrapalham na hora de pedir aposentadoria ou outros benefícios.
O ideal é resolver o quanto antes, mas nem sempre pagar é a melhor escolha. Isso depende do tipo de contribuinte, do tempo de atraso e se há como comprovar a atividade exercida no período.
O que acontece se o INSS está atrasado?
Se você deixou de pagar o INSS no tempo certo, pode sim ter que arcar com juros e multa, que variam conforme o tempo de atraso. Em geral, o custo aumenta bastante quando o débito é maior que 5 anos.
Mas nem sempre o pagamento em atraso é obrigatório. Em algumas situações, só a comprovação do trabalho já garante o tempo de contribuição.
Quem precisa pagar e quem pode apenas comprovar
Ficar em dia com o INSS é passo essencial para a aposentadoria – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi/ND
Pessoas que trabalharam sem carteira assinada, ou como autônomos, geralmente têm que regularizar a contribuição do INSS. Já trabalhadores rurais antes de 1991, autônomos que prestaram serviço para empresas depois de 2003 e empregados informais podem apenas apresentar provas do trabalho.
Antes de correr para gerar a guia no site do INSS, o recomendado é fazer uma análise. Pode ser que o valor pago em multa e juros não compense o tempo de contribuição. Em alguns casos, o tempo pode até ser incluído sem custo adicional, desde que haja documentos que comprovem a atividade.
O valor varia. Atrasos inferiores a 5 anos podem ser calculados online. Já os maiores precisam de um cálculo específico, que considera a média das contribuições desde julho de 1994 e ainda aplica multa e juros sobre esse montante.
ATENÇÃO: se o atraso é anterior a 1996, talvez seja possível pedir restituição de valores pagos indevidamente, mas só por via judicial.
Multa é inevitável?
Nem sempre. Quando o atraso é de menos de 5 anos e o contribuinte já estava inscrito no INSS, dá para pagar direto sem precisar comprovar trabalho. Mesmo assim, há cobrança de juros e multa padrão, que variam mês a mês.
Como emitir a guia e pagar
Multa e juros do INSS atrasado variam de caso a caso – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND
A regularização da contribuição do INSS pode ser feita com a Guia da Previdência Social (GPS), emitida pelo site do INSS ou preenchida manualmente. Só não vale errar o código ou os dados, pois isso pode complicar ainda mais.
Estar em dia com o INSS é investir no próprio futuro. Antes de pagar qualquer valor, vale buscar informação ou orientação profissional para entender o que realmente precisa ser feito, sem gastar à toa ou deixar benefícios para trás.
