O número de brasileiros barrados em Portugal aumentou drasticamente em 2024, chegando a 1.470 recusas de entrada no país. O crescimento de 721% em relação aos 179 casos registrados no ano anterior faz com que os brasileiros representem a maioria dos 1.728 impedimentos registrados.
Medidas do governo aumentaram números de brasileiros barrados em Portugal – Foto: Pexels/Reprodução/ND
Segundo dados divulgados pelo Relatório Anual de Segurança Interna, publicado pelo governo português nesta terça-feira (1º), os brasileiros barrados em Portugal representam 85% das pessoas impedidas de ingressar no país.
Angola aparece em segundo lugar, com 274 recusas, seguida pelo Reino Unido, com 108. Cidadãos dos Estados Unidos e da Venezuela também estão entre os grupos com maior número de registros na imigração. Em 2023, os brasileiros correspondiam a 47% das recusas totais.
As autoridades portuguesas justificam a negativa de entrada principalmente por falta de justificativa válida para permanência, uso de visto inadequado ou vencido e falhas na documentação exigida.
Alta de brasileiros barrados em Portugal coincide com mudanças nas regras de imigração
Em junho de 2024, o governo de Portugal revogou a possibilidade de regularização por meio da chamada “manifestação de interesse”, que permitia obter autorização de residência após um ano de contribuição para a Previdência Social. Com a nova regra, apenas imigrantes que já chegam ao país com um contrato de trabalho formalizado podem solicitar residência.
Dados oficiais revelam que brasileiros barrados em Portugal superam 1.400 casos somente em 2024 – Foto: Wirestock/Freepik
Apesar dessa mudança, Portugal anunciou que cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderão solicitar residência ao desembarcar no país como turistas. No entanto, a medida ainda não tem previsão para entrar em vigor.
Além das restrições na regularização, o tempo de espera para a obtenção de vistos também aumentou. No Brasil, o prazo pode chegar a oito meses, afetando principalmente aqueles que planejam estudar ou trabalhar em Portugal.
Diante da pressão do setor empresarial, que enfrenta escassez de mão de obra, o governo português anunciou a criação de um programa de “via rápida” para a emissão de vistos de trabalho em até 20 dias.
Brasileiros barrados em Portugal representam 85% dos impedimentos da imigração – Foto: R7/ Consulado-Geral de Portugal em Barcelona/Divulgação
Para se qualificar, o imigrante deverá apresentar um contrato de trabalho válido, seguro de viagem e saúde, um plano de formação profissional e comprovação de alojamento adequado.
Atualmente, cerca de 400 mil pedidos de legalização aguardam análise. Com o novo protocolo, a expectativa do governo é reduzir o tempo de resposta para a emissão dos vistos e agilizar os processos de regularização.
* Com informações do R7
