Uma reunião entre governo do Estado, Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e prefeitos de Florianópolis, Joinville, Blumenau e Itajaí debateu soluções voltadas ao atendimento da população em situação de rua em Santa Catarina. Durante o encontro, o presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), apresentou a proposta de criação de um Cadastro Estadual da Pessoa em Situação de Rua, que permitirá um acompanhamento mais preciso dessa população.
Pessoas em situação de rua em Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/Arquivo/ND
Agora, com o apoio do governo estadual, a proposta dará origem a um projeto de lei, que será encaminhado para a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O objetivo é estabelecer uma política integrada entre os municípios para garantir mais dignidade e oportunidades a estas pessoas.
O sistema, desenvolvido pela Fepese (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos), será alimentado por equipes de abordagem social, guardas municipais, assistentes sociais e forças de segurança. Segundo Topázio, entre as dificuldades na abordagem do problema estão a falta de informação sobre o tamanho desta população e a mobilidade dela entre as cidades.
Governo do Estado e Fecam avançam na criação de cadastro estadual para pessoas em situação de rua – Foto: Leo Munhoz/SecomGOVSC
“A nossa proposta é criar esse cadastro único para poder acompanhar essa pessoa por onde ela passar no estado de Santa Catarina, tendo um registro em todos os pontos de contato com as equipes de assistência social ou de abordagem e forças de segurança, e gerar informações para que possamos definir as políticas públicas”, destacou o prefeito de Florianópolis.
Banco de dados para população em situação de rua
A ferramenta funcionará como um prontuário digital, reunindo informações como registro facial, geolocalização, histórico de saúde, antecedentes criminais e número de abordagens. Esse banco de dados será acessível a serviços de assistência social, albergues, restaurantes populares, clínicas e hospitais, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes.
A equipe da Abordagem Social faz a busca das pessoas em situação de rua em Blumenau – Foto: Reprodução/Giovanni Silva/Prefeitura de Blumenau/ND
“Essa já é a segunda reunião com a Fecam e com os prefeitos, além dos meus secretários, para que possamos avançar com as ações e enfrentar essa situação. São pessoas muitas vezes doentes e que precisam de ajuda. O próximo passo é criar esse banco de dados dessas pessoas para entender o histórico dela e qual o melhor encaminhamento pra ela sair de uma vez dessa vida sofrida”, disse o governador Jorginho Mello.
