Na noite de terça-feira (01), a Câmara do Rio aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 23/2018) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar arma de fogo e a atuar em ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário, após treinamento específico.
A proposta, que permite o uso de armas de menor potencial ofensivo, seguirá para segunda discussão somente após um intervalo mínimo de 10 dias, conforme o Regimento Interno da Casa.
Durante a sessão, o projeto foi apresentado como um avanço para a segurança na cidade, com o autor do substitutivo, Dr. Gilberto (SD), afirmando: “Diante da realidade da nossa cidade, pela primeira vez as ideologias foram deixadas de lado para se pensar na qualidade de vida do cidadão.”
Ele ainda afirma que o projeto é fundamental para garantir a segurança na cidade. “Desde 2018 estamos tentando aprovar essa proposta. Por isso, esta Casa está de parabéns, dando um importante passo para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, complementa
O vereador Pedro Duarte (Novo) também destacou a necessidade de equiparar o modelo de segurança adotado por outras grandes cidades, dizendo: “Tenho a convicção de que precisamos fazer como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, garantindo uma Guarda Municipal devidamente armada, treinada e qualificada, para que possa prestar um serviço de qualidade para os nossos cidadãos.”
Debates no plenário
A aprovação do projeto gerou debates intensos entre os parlamentares. Críticos, como a vereadora Thais Ferreira (PSOL), ressaltaram os riscos das políticas armamentistas, afirmando: “Eu já fui ambulante e cheguei a ser agredida por agentes do estado. Os dados evidenciam que as políticas armamentistas não elevam a segurança, pelo contrário, colocam os cidadãos em risco.”
Na mesma linha, o deputado Leonel de Esquerda (PT) questionou a preparação dos agentes e defendeu alternativas que priorizem a inteligência e o patrulhamento preventivo, criticando a lógica de “mais guerra, mais medo e menos paz.”
