Medidas passam a valer a partir de 26 de abril. Nova tarifa social terá valor de R$ 27,50 por mês na conta d’água e de R$ 55 para quem também recebe serviço de esgoto. Nova tarifa social da Compesa beneficia 2 milhões de pessoas, mas demais clientes têm aumento de 9,98% nas contas
Mais de 500 mil famílias, ou 2 milhões de pessoas, terão direito à nova tarifa social de água e esgoto (veja vídeo acima). Entretanto, segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para viabilizar o benefício, foi preciso implementar um aumento de 9,98% nas contas dos demais clientes do estado. As medidas passam a valer a partir de 26 de abril.
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A nova tarifa social e o aumento das contas foram homologados na segunda-feira (31) pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). A nova modalidade de tarifa social terá valor de R$ 27,50 por mês na conta de água e de R$ 55 para quem também recebe o serviço de esgoto.
Antes, cerca de 72 mil residências (200 mil pessoas) tinham tarifa social, e pagavam R$ 9,44 por metro cúbico de água por mês, além da isenção de pagamento pelo esgoto. Essa modalidade seguirá existindo, mas será chamada de “tarifa de vulneráveis”.
Com a nova regra, a tarifa de R$ 27,50 será ofertada a uma parcela maior da população pernambucana, e isso será feito de forma automática, sem necessidade de qualquer tipo de cadastro. É obrigatório ter renda per capita de até meio salário mínimo e se enquadrar em alguma dessas situações:
Estar inscrito no CadÚnico;
Estar inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Morar em habitacionais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
Apesar disso, é necessário que a conta d’água esteja em nome da pessoa que se enquadra nesses critérios. Segundo a Compesa, é possível obter o desconto mesmo se morar em casa alugada, fazendo o processo de troca de titularidade. A mudança pode ser feita pelo site ou aplicativo da Compesa ou em lojas físicas da empresa.
Sobre o aumento de 9,98% nas contas dos demais clientes, segundo a Compesa, 1,16% é destinado à reposição parcial da inflação, e 8,72% foram concedidos a partir da reestruturação tarifária que permitirá a implantação da nova Tarifa Social Pernambucana.
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