Compras internacionais ficarão mais caras em dez estados brasileiros a partir desta terça-feira (1º), com a chamada “taxa das blusinhas”. O aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 20% foi aprovado em dezembro de 2024 pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
“Taxa das blusinhas” aumenta carga tributária em pelo menos 50%, diz associação – Foto: Divulgação/Freepik/ND
A mudança, contudo, depende da autorização pelas assembleias legislativas de cada estado. A medida afeta produtos que chegam ao Brasil via remessas postais e que se enquadram no RTS (Regime de Tributação Simplificada), sistema para importações de até US$ 3.000 (cerca de R$ 17.117).
Na prática, a “taxa das blusinhas” deve encarecer compras feitas em sites internacionais. A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas como Shein e Amazon, afirma que a decisão deve elevar a carga tributária total em pelo menos 50%.
Além do ICMS estadual, as compras online de até US$ 50 têm cobrança de 20% imposto de importação pela Receita Federal – Brazil. January, 03, 2021. – Foto: Istock/ND
A Comsefaz justificou que o aumento da alíquota do ICMS para compras internacionais visa criar condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse em nota.
Para itens com valor aduaneiro de até US$ 50 (aproximadamente R$ 285,29), a taxa é de 20%. Acima disso, a alíquota sobre para 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 (em torno de R$ 114,11) no valor total do imposto.
Veja quais estados terão aumento da ‘taxa das blusinhas’ a partir desta terça
Aumento da alíquota do ICMS para compras internacionais depende do aval da assembleia legislativa de cada estado – Foto: Divulgação/Adobe Stock/ND
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo
