O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, neste sábado (29), prisão domiciliar a um condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que trata um câncer.
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de janeiro que trata câncer e sofreu infarto – Foto: Gustavo Moreno/STF/ND
Jaime Junkes cumprirá a pena em casa e usará tornozeleira eletrônica, segundo informações do R7 e Agência Brasil. “Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes em sua decisão.
Além do monitoramento eletrônico, Junkes não poderá usar redes sociais, entrar em contato com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nem dar entrevistas sem a autorização do STF.
O condenado também está obrigado a informar à Justiça qualquer deslocamento por problemas de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em casos de emergência.
Ele ainda não poderá receber visitas em casa, exceto de irmãos, filhos, netos e advogados.
Reconsideração
Moraes reconsiderou decisão do último dia 21 de março. Na ocasião, o ministro não permitiu a ida de Junkes para casa, argumentando que o condenado poderia deixar o presídio periodicamente para fazer tratamentos de saúde.
Junkes foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023 e denunciado pela Procuradoria-Geral da República como “executor material” dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi condenado a 12 anos e seis meses de pena em regime fechado, mais um ano e seis meses em regime semiaberto ou aberto.
