Apreensão ocorreu na quarta-feira (26) em Cachoeira do Piriá. Caminhão transportava 115 subfaturados
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Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão baú com 115 celulares subfaturados. A apreensão ocorreu na quarta-feira (26) em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
Segundo os agentes, o veículo apresentou diversas notas fiscais com origem em Recife (PE) e destino a Ananindeua e Belém, e foi observado que algumas notas apresentavam valores bem baixos.
O veículo foi encaminhado para o depósito, onde a carga foi inspecionada, resultando em 115 smartphones novos, ainda em caixas.
Após a inspeção, a equipe fez a pesquisa dos valores no site da própria empresa, e foi confirmado que todos os valores estavam subfaturados. Alguns dos celulares eram destinados ao consumidor final não contribuinte, sendo devido o imposto pelo remetente.
De acordo com os agentes, também foi identificado que o contribuinte estava se beneficiando indevidamente de uma redução de base de cálculo através de um regime especial de informática que não se aplicava ao tipo de mercadoria transportada.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 26.786,32, referentes ao ICMS e multa.
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