A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) apreenderam 290,42 kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalizações realizadas em seis mercados de Nova Iguaçu e nos bairros de Jacarepaguá e Campo Grande, na Zona Oeste da capital fluminense.
Durante a ação, os agentes encontraram alimentos expostos para venda com a presença de baratas, leite contaminado com insetos e larvas, e produtos vencidos ou sem etiqueta, informando a data de manipulação e validade. Entre os itens irregulares estavam carnes, temperos prontos, produtos de padaria, entre outros.
Locais interditados
Os fiscais autuaram os estabelecimentos e descartaram os produtos. Durante a operação, realizada na última segunda e terça-feira (25), também foi determinada a interdição de uma câmara frigorífica com ferrugem e da área de preparo da padaria de um mercado na Baixada Fluminense.
O responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Já nos mercados da Zona Oeste, além das apreensões, os locais foram autuados pelas irregularidades encontradas.
A ação do Procon também identificou problemas estruturais, como falta de tela de proteção nas janelas contra vetores, pisos irregulares (alguns quebrados), paletes de madeira dentro das geladeiras, ralo não sifonado, fiação exposta e lixeiras sem pedal.
Fiscalização a partir de denúncias
De acordo com o Secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca, os órgãos de fiscalização têm recebido diversas denúncias de irregularidades. “Hoje, num dos denunciados, cenas lamentáveis que vocês acompanharam de bichos transitando, passando por cima de produtos, de baratas, muitas baratas, um local de exposição. O que podemos constatar é que isso não foi feito de um dia para o outro. Há uma continuidade de um tempo para que esses bichos possam se proliferar”, explica.
O secretário afirma que os mercados têm 15 dias para apresentar suas defesas, e a autarquia seguirá intensificando as fiscalizações para garantir os direitos dos consumidores. “Fiscalizações como essa são constantes e têm o objetivo de orientar fornecedores e proteger os consumidores. É inadmissível encontramos essas irregularidades que colocam em risco a saúde pública”, afirma.
Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
