Segundo as informações da polícia, as investigações apontam que ele iniciou um relacionamento com a menor em 2021, quando ela ainda não tinha 14 anos. Foto ilustrativa de viatura da PMMG
Reprodução/TV Globo
Um homem, de 53 anos, foi preso temporariamente por estupro de vulnerável em Bocaiuva nesta quarta-feira (19).
Segundo as informações da Polícia Militar, que cumpriu o mandado de prisão, o abuso sexual resultou na gravidez de uma adolescente. As investigações apontam que ele iniciou um relacionamento com a menor em 2021, quando ela ainda não tinha 14 anos.
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Ainda conforme a PM, a ordem judicial foi expedida nesta semana pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Bocaiuva. O cumprimento ocorreu no Jardim América.
Após a prisão, o homem foi levado para a delegacia da Polícia Civil de Bocaiuva. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização desta reportagem.
O estupro de vulnerável
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.
Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
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