Seis famílias, com cerca de 40 integrantes, serão realocadas em uma nova aldeia de 557 hectares que será preparada em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. A aquisição da área foi realizada como medida de compensação aos povos indígenas devido ao licenciamento ambiental das obras da BR-280 na região.
Famílias indígenas serão realocadas em aldeia de 557 hectares em Jaraguá do Sul – Foto: Lohana Chaves/Funai/ND
Com investimento de R$ 6 milhões, a compra foi finalizada em dezembro de 2024. De acordo com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a recolocação das famílias, na região do Ribeirão Manso, está programada para o segundo semestre de 2025.
A Funai garante que a ocupação do novo espaço será efetivado após o diálogo, participação e anuência dos grupos envolvidos, observando suas especificidades culturais e os dispositivos legais vigentes.
Estrutura da aldeia
Conforme a Funai, seis casas serão construídas no local, além de infraestrutura básica para garantir condições adequadas à comunidade indígena.
Segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a escolha da área foi realizada com base em critérios técnicos sob a gerência da Funai. O MPF (Ministério Público Federal) também acompanha todas as etapas do processo, garantindo transparência e conformidade legal.
O processo de aquisição da terra seguiu normas estabelecidas, incluindo pesquisa de mercado e avaliação da área conforme diretrizes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), sendo conduzido de acordo com as orientações da Procuradoria Federal Especializada (PFE).
Reunião sobre ocupação
Em 6 de março de 2025, foi realizada uma reunião entre a Prefeitura de Jaraguá do Sul e a Funai para garantir a inclusão e o atendimento adequado à população indígena.
De acordo com a administração municipal, o assunto passará por uma articulação entre as instituições (prefeitura e Governo Federal, por meio da Funai).
“A União será acionada para que se manifeste e cumpra com os regramentos que lhe são de competência, assim como o Município também o fará naquilo que for de sua responsabilidade”, afirmou a prefeitura em nota.
