Reunião do Poder Legislativo foi realizada na noite desta segunda-feira (10). Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou cinco projetos durante sessão ordinária na noite desta segunda-feira (11).
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No expediente com votação, foram deliberados 31 requerimentos de providências e informações, 36 requerimentos de congratulações, dois requerimentos de voto de pesar e dois cartões de prata.
Já no expediente sem votação e de leitura dos ofícios, devem ser encaminhadas 50 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de lei nº 00037/19. Autor: Douglas Kato (PSD). Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “FEIRA INCLUSIVA EMPREENDEDORA”, a ser realizada anualmente nos dias 20 e 21 de setembro. Aprovado em primeira discussão.
Projeto de lei nº 00038/19. Autor: Douglas Kato (PSD). Assunto: Concede às entidades assistenciais sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de eventos. Aprovado em primeira discussão.
Projeto de decreto legislativo nº 00002/19. Autor: William César Leite (PP). Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, por meio de sua destacada trajetória acadêmica, produção intelectual e contribuição para o Direito Internacional, elevando o nome de Presidente Prudente no cenário jurídico e acadêmico nacional e internacional. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de resolução 00007/19. Autor: William César Leite (PP). Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de decreto legislatino nº 00001/19. Autor: Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor vinicius marchese marinelli, em reconhecimento à sua destacada atuação à frente do Cons. Reg. de Engenharia e Agronomia do Est. de São Paulo (Crea-SP) e, atualmente, como Pres.do Cons. Fed.de Eng. e Agron.(Confea), contribuindo para o fortalecimento da engenharia no Brasil e elevando o nome de Presidente Prudente como referência nacional na área. Aprovado em primeira e segunda discussão.
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