A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10), contestando a decisão que rejeitou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da chamada “trama golpista”. O pedido agora é para que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, composto pelos 11 ministros do tribunal.
No documento, os advogados de Bolsonaro reforçam a tese de que tanto Dino quanto Zanin teriam conflitos de interesse que comprometem sua imparcialidade no julgamento. A defesa alega que Flávio Dino, quando ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro, o que caracterizaria um impedimento para atuar no caso.
Já sobre Cristiano Zanin, os advogados apontam que o ministro, antes de assumir a cadeira no STF, atuou como advogado de Lula e chegou a ingressar com ações judiciais contra Bolsonaro durante as eleições de 2022.
No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido inicial da defesa do ex-presidente, argumentando que as justificativas apresentadas não configuravam impedimentos legais que afastassem os ministros da análise do caso. Com a negativa, Bolsonaro agora busca que a decisão seja revista pelo colegiado completo da Corte.
A defesa também solicita que uma “questão de ordem” seja levantada para que o plenário decida se o julgamento deve ser conduzido pela Primeira Turma do STF ou pelo conjunto dos ministros.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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