Dois projetos de lei em análise na Câmara de Vereadores de Blumenau geraram reação contrária do Conselho de Entidades do município, que publicou uma nota pública sobre a criação de novos cargos comissionados e aumento de salários na Casa Legislativa.
Criação de cargos comissionados na Câmara de Vereadores gera reação de entidades em Blumenau – Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Blumenau/ND
Os projetos, um de resolução e outro de lei complementar, preveem a criação de quatro novos cargos comissionados, sendo eles de Coordenador de Segurança, Participação Popular e Coordenadoria da Procuradoria da Mulher. Também são previstos os cargos de assessor de serviços de assistência ao servidor, com salário de R$ 10.570,86, e outros três de assessor da Mesa Diretora, com salário de R$ 13.965,30.
Entidades se mostraram contrárias a criação de novos cargos comissionados
O Conselho de Entidades do município alega que a criação dos novos cargos e aumento dos salários representa “desperdício” de dinheiro público, e que não há uma justificativa para a necessidade de implementar os novos postos.
“A quantidade de cargos comissionados deve ser proporcional à necessidade real da administração e ao número de servidores efetivos. No entanto, a Câmara não apresentou justificativa adequada para essa ampliação em seu organograma estrutural, o que gera preocupação sobre o impacto financeiro e administrativo da medida”, diz em nota.
O projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria da Câmara, que analisou sua constitucionalidade, e também da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ainda está em análise.
Em nota, a Câmara de Vereadores de Blumenau se manifestou sobre a posição do Conselho de Entidades e disse que está aberta para esclarecimentos sobre o tema.
“A Mesa Diretora está aberta ao diálogo no sentido de esclarecer a necessidade e a importância das adequações previstas no Projeto de Resolução 635/2025, já que até o momento não fomos procurados oficialmente.
Lembrando que o projeto tramitará pela Casa com todo o debate que o assunto requer e será apreciado por todos os vereadores”, diz a nota.
