A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em quinze dias. Veja aqui a íntegra da negativa do ministro.
A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia e alegando falta de acesso a todos os documentos do processo. Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há acesso integral aos autos e ao sistema, bem como a todos os elementos de prova disponíveis.
Com isso, a equipe do ex-presidente precisa protocolar sua manifestação até o fim desta quinta-feira (6).
A PGR acusa Bolsonaro dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Nem todos os trinta e quatro denunciados têm o mesmo prazo para resposta. O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, por exemplo, pode se manifestar até sexta-feira, sete de março. A diferença ocorre devido ao momento em que cada um foi intimado. Bolsonaro recebeu sua intimação em dezenove de fevereiro, com prazo de quinze dias se encerrando nesta quinta, enquanto Braga Netto foi intimado no dia seguinte e, por isso, tem até sexta-feira (7) para responder.
Até o momento, quatro denunciados apresentaram suas defesas: Carlos Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal; Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Côrrea Neto, coronel preso na operação Tempus Veritatis; e Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel acusado de participar de discussões sobre minuta golpista.
Além do pedido de ampliação do prazo, os advogados de Bolsonaro solicitaram que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso. A defesa alegou que Dino poderia não ser imparcial, pois, em 2021, quando era governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro após o então presidente acusá-lo de não reforçar a segurança durante sua visita ao estado.
Em relação a Zanin, a defesa argumentou que ele atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, em um processo relacionado às eleições de 2022, se declarou impedido de julgar por ter defendido o partido à época.
O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
