MPAM pediu a remarcação da audiência e também solicitou que o vereador José Ricardo Wendling participasse da sessão. Catraca de ônibus em Manaus.
Ruan Souza/Semcom
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), remarcou a audiência sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade, que aconteceria nesta quinta-feira (6), para o dia 13 de março. A decisão foi tomada no âmbito de um processo movido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Município de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
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O MPAM pediu a remarcação da audiência e também solicitou que o vereador José Ricardo Wendling participasse da sessão. A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, autorizou que o vereador participasse por videoconferência e ainda convidou outros parlamentares, caso queiram, a acompanharem o encontro de forma virtual.
No entanto, a juíza deixou claro que não serão permitidas manifestações com fins políticos ou pessoais durante a audiência.
Aumento da tarifa de ônibus
Em 14 de fevereiro, a juíza suspendeu o aumento da tarifa de R$ 4,50 para R$ 5,00, que começaria a valer em 15 de fevereiro. O MPAM questionou a falta de explicações claras sobre o reajuste e a ausência de estudos que justificassem o novo valor. No dia 20 de fevereiro, a decisão foi mantida pela desembargadora Mirza Telma Cunha.
No dia 25 de fevereiro, a juíza Etelvina Braga reforçou a suspensão do aumento e determinou que a prefeitura apresentasse documentos detalhados sobre os custos do transporte e os subsídios aplicados ao sistema.
A audiência ocorrerá no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, a partir das 10h do dia 13 de março. O Município de Manaus e o IMMU devem comparecer presencialmente.
