O governo federal anunciou, na sexta-feira (21), uma medida extraordinária de R$ 4 bilhões para retomar os subsídios e linhas de crédito do Plano Safra 2024/25. A decisão foi tomada após a suspensão temporária do programa, motivada pela falta de recursos e pelo atraso na aprovação do Orçamento.
Plano Safra é responsável por oferecer taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais e programas de apoio à agricultura familiar – Foto: Epagri/Divulgação/ND
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida provisória será publicada no Diário Oficial até segunda-feira (24). Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma solução imediata para o problema após reunião com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo.
Haddad destacou que o valor de R$ 4 bilhões está dentro das regras do arcabouço fiscal e não comprometerá a execução orçamentária. “É um crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal”, explicou.
Suspensão do Plano Safra gerou preocupação no setor agrícola
Na quinta-feira (20), Haddad havia anunciado a suspensão do Plano Safra, alegando a inviabilidade do programa sem a aprovação do Orçamento pelo Congresso. No entanto, no dia seguinte o governo anunciou que a retomada das linhas de crédito será normalizada na próxima semana.
Assim como agricultores familiares, grandes produtores também são beneficiados com linha de crédito do Plano Safra – Foto: Reprodução/NDTV RecordTV
O Plano Safra é responsável por oferecer taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais e programas de apoio à agricultura familiar. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, a suspensão ocorreu em um momento crítico para os produtores.
Em nota, a Faeg destacou a importância do programa. “O crédito rural é um dos pilares do agronegócio brasileiro. Sua interrupção prejudica diretamente os produtores, que enfrentam dificuldades para acessar financiamentos privados”.
O ministro Fernando Haddad cobra o Congresso por aprovação do Orçamento – Foto: Washington Costa (Ascom/MF)
Haddad ainda pediu celeridade aos parlamentares na aprovação do Orçamento. “É fundamental garantir a execução orçamentária e evitar problemas em outros programas do governo”, concluiu.
