Dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo em 2025? Entenda o que diz a lei

Imagem de Tiradentes ao lado de um calendário para simbolizar que dia 21 de abril é feriado nacional.

Afinal, dia 21 de abril é mesmo feriado? – Foto: Reprodução/Canva/ND

O dia 21 de abril é conhecido em todo o Brasil como o “Dia de Tiradentes”, uma data histórica em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira.

Em 2025, esse dia cairá em uma segunda-feira e é comum que as pessoas confundam se a data é considerada feriado nacional ou ponto facultativo.

Dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo?

De acordo com a Lei nº 10.607/2002, o dia 21 de abril é feriado nacional. Isso significa que empresas públicas e privadas, escolas e repartições devem suspender suas atividades, salvo em serviços essenciais ou mediante acordos específicos.

Para quem trabalha em regime da CLT, o 21 de abril é um dia de descanso remunerado. Caso o trabalhador precise exercer sua função nesse feriado, ele tem direito a receber em dobro, ou a folga compensatória, conforme determina a legislação trabalhista.

Por cair em uma segunda-feira em 2025, a data é uma boa oportunidade para quem busca viajar, pois a sexta-feira que antecede essa data, ou seja a “Sexta-feira Santa”, também é feriado nacional.

Caso o trabalhador não tenha jornada aos finais de semana e nem em feriados, ele poderá ter um descanso de 4 dias seguidos.

Por que 21 de abril é feriado?

O dia 21 de abril é feriado nacional em memória de Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento que lutava contra os altos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa no século XVIII.

Tiradentes foi preso, condenado e enforcado em 21 de abril de 1792, tornando-se herói nacional da causa libertária brasileira. A origem do nome “Tiradentes” se deve ao seu trabalho como dentista.

Feriados em abril de 2025

  • 18 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo;
  • 21 de abril (segunda-feira) — Tiradentes;
  • 21 de abril (segunda-feira) — Fundação de Brasília (feriado distrital);
  • 23 de abril (quarta-feira) — Dia de São Jorge (feriado estadual no Rio de Janeiro);
  • 28 de abril (segunda-feira) — Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo (feriado estadual no Espírito Santo).
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