Acordos buscam reparar impactos do rompimento da barragem de Mariana na bacia do Rio Doce, em 2015. Fotógrafo registra imagens dos impactos da lama da Samarco no Rio Doce
Leonardo Merçon/ Últimos Refúgios
A Samarco está participando de um mutirão de audiências para acordos de indenização por Dano Água, envolvendo moradores afetados pela suspensão do abastecimento de água em cidades da bacia do Rio Doce.
A ação começou nesta terça-feira (25) e vai até quinta-feira (27), na unidade do bairro Vila Bretas da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), em Governador Valadares, e está sendo conduzida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como parte do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Ao todo, serão realizadas 330 audiências presenciais.
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O objetivo é buscar acordos para indenizar os atingidos que possuem ações judiciais individuais. Ao todo, existem 37 mil processos relacionados a Dano Água. Um novo mutirão está previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de março, também em Governador Valadares.
O Acordo de Reparação Bacia do Rio Doce prevê o pagamento de R$ 13.018,00 por autor de ação judicial, sem incidência de juros de mora ou correção monetária. O valor será pago em até 30 dias corridos, a partir da homologação judicial do acordo. Além disso, a Samarco arcará com os honorários advocatícios no valor de R$ 650,90, sem desconto na indenização.
A proposta abrange ações judiciais de moradores de Naque, Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Itueta e Aimorés.
A aceitação do acordo por Dano Água não impede o acesso ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), que estará disponível a partir de 26 de fevereiro. O PID oferece indenização de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, paga em parcela única e sem desconto de imposto de renda.
A Samarco reforça que a participação no mutirão é voluntária e busca agilizar o processo de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem na bacia do Rio Doce.
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