A prefeitura de Balneário Piçarras, Litoral Norte de Santa Catarina, recebeu a autorização do Governo Federal, no último dia 20 de janeiro, para apresentar um projeto habitacional para a construção de até 50 casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Conforme o município, o próximo passo é a elaboração de um projeto e enviá-lo ao Ministério das Cidades até o dia 31 de março de 2025.
Depois disso, o Governo Federal analisará a proposta e verificará se toda a documentação está correta até 19 de dezembro. Após a checagem, será publicada uma portaria oficial autorizando o andamento do processo.
Famílias interessadas de Balneário Piçarras já podem se inscrever?
Segundo a prefeitura, se o projeto for aprovado, a Secretaria de Assistência Social divulgará as informações e organizar o cadastro das famílias interessadas, conforme os critérios estabelecidos.
Por enquanto, o cadastro ainda não está sendo realizado, mas o Município de Balneário Piçarras informa que segue trabalhando para viabilização do projeto e manterá a população informada sobre cada etapa.