Mulher é detida por exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em Volta Redonda

Ela vinha prestando atendimentos em uma clínica no bairro Aterrado sem o curso superior específico para a atividade, o que é exigido por lei. Denúncia foi feita por mãe de criança com espectro autista. Uma mulher, de 30 anos, foi levada à delegacia ao ser flagrada exercendo de forma ilegal a profissão de terapeuta ocupacional em Volta Redonda (RJ). O caso aconteceu na quinta-feira (11).
Segundo a Polícia Civil, ela vinha prestando atendimentos de segunda a sexta-feira em uma clínica no bairro Aterrado que é credenciada a um plano de saúde.
Uma denúncia foi feita ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-RJ) por uma mãe de uma criança de seis anos com espectro autista que vinha sendo atendida nesta clínica — ela desconfiou de alguns procedimentos e descobriu que a profissional não estava registrada no conselho, o que é possível fazer através de uma consulta no site.
“Eu desconfiei porque eu precisava de um relatório para levar na neuropediatra do meu filho. Quando eu recebi esse relatório, veio muito genérico, muito vago. Praticamente só 10 linhas falando do meu filho, sem chegar a um caso concreto. Parecia que outra pessoa tinha feito”, disse a mãe da criança ao g1.
Após a denúncia, um fiscal do Crefito foi até a clínica e descobriu que, de fato, a profissional não poderia estar exercendo a função de terapeuta ocupacional, já que tem formação superior em pedagogia.
“Perguntei à senhora se de fato ela é graduada em terapia ocupacional e ela me relatou que sim, que fez graduação no formato EAD e que tem uma pós-graduação em terapia ocupacional. Porém, não soube explicar em qual instituição e não apresentou qualquer comprovação de nenhum dos dois cursos relatados”, explicou o fiscal.
“A legislação brasileira e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional não permitem o exercício da profissão de terapia ocupacional sem formação de nível superior. Uma pós-graduação em terapia ocupacional não autoriza o exercício da profissão sem a graduação específica”, informou o Crefito.
Diante da suspeita de fraude, o fiscal pediu auxílio a policiais militares para que a mulher fosse conduzida à delegacia. A mulher vai responder pela contravenção de exercício ilegal de profissão.
“Nesse caso não há prisão, pois a legislação considera o fato uma infração penal de menor potencial ofensivo. É confeccionado um termo circunstanciado de ocorrência, a autora assume o compromisso de comparecer no Juizado Especial quando intimada e responde em liberdade”, explicou o delegado Vinícius de Mello.
A clínica foi notificada e vai responder a um processo ético no Crefito, podendo sofrer sanções.
Como fazer denúncias
O Crefito atua nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro combatendo este e outros tipos de irregularidades das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional. O departamento realizou 1.203 ações de fiscalização no ano de 2023, gerando um total de 2.227 notificações.
Caso você desconfie de um profissional desta área, denúncias podem ser feitas no site, através deste link.
Sobre a terapia ocupacional
Terapia ocupacional ajuda quem tem limitação ou incapacidade de realizar atividades do dia a dia
Reprodução
A terapia ocupacional beneficia pessoas de todas as faixas etárias e que tenham alguma limitação ou incapacidade de realizar atividades do dia a dia.
Pense no seu dia a dia, e você vai perceber que ele é composto de uma série de atividades que precisam de diferentes habilidades. Mesmo que algumas delas pareçam muito simples, como escovar os dentes ou vestir uma camisa, existem condições de saúde que impedem ou dificultam sua realização adequada.
O terapeuta ocupacional é o profissional que busca ajudar o paciente a realizar atividades cotidianas (ocupações) quando existem tais problemas. Essas atividades incluem tarefas de autocuidado (higiene, alimentação e vestuário), produtividade (trabalhar ou estudar), momentos de lazer (esportes, dança e pintura, por exemplo) e atividades sociais em geral.
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“A legislação brasileira e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional não permitem o exercício da profissão de terapia ocupacional sem formação de nível superior. Uma pós-graduação em terapia ocupacional não autoriza o exercício da profissão sem a graduação específica”, informou o Crefito-RJ.