MPRJ apura prefeito de Barra do Piraí que sugeriu ‘castrar’ mulheres para controlar natalidade

Mário Esteves será avaliado pelos excessos do discurso e eventual responsabilidade no âmbito da improbidade administrativa. Prefeito terá dez dias úteis para prestar esclarecimentos e comprovar medidas de controle populacional implantadas durante o governo. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu nesta segunda-feira (18) uma apuração preliminar contra o prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves, após ele sugerir “castrar” as mulheres da cidade para controlar o número de crianças.
O inquérito investiga os possíveis excessos do discurso e uma eventual responsabilidade no âmbito da improbidade administrativa. Mário terá dez dias úteis para prestar esclarecimentos.
O órgão exigiu também que sejam comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o governo, em especial, a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para a aprovação dos procedimentos e a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Barra do Piraí não havia se pronunciado sobre a decisão do Ministério Público até a última atualização desta reportagem. Assim que chegar, o posicionamento será acrescentado nesta matéria.
Relembre o caso
Prefeito de Barra do Piraí defende ”castração de meninas” para controle de natalidade
A fala polêmica do prefeito aconteceu na última quinta-feira (14), durante a inauguração de uma estrada. O vídeo foi publicado nas redes sociais na sexta-feira (15) e causou revolta na população.
“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, diz Mário Esteves.
Mário falou ainda que deveria haver uma lei que limitasse a dois a quantidade de filhos por mulher na cidade.
“É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo”, discursou.
Mario Esteves se reelege para mais quatro anos como prefeito de Barra do Piraí
Divulgação
Em nota, Mário Esteves explicou que foi “um momento de descontração na inauguração de uma importante via de escoamento de produção e de desenvolvimento na cidade” e que “qualquer ilação com esse assunto mostra desconhecimento político”.
O prefeito disse ainda que houve um “equívoco na troca do termo técnico – ‘laqueadura’ – por ‘castrar” e que não teve “intenção de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos mulheres”.
Expulsão do partido
No domingo (17), o Solidariedade comunicou a expulsão de Mário do partido após a fala polêmica ganhar repercussão na mídia e nas redes sociais. O prefeito era filiado ao Pros, mas foi incorporado ao Solidariedade após a fusão entre os dois partidos em 2022.
Em nota, a Direção Estadual do partido disse que a fala de Mário foi “misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres”, e que a decisão foi unânime. Afirmou ainda que o Solidariedade “não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer preconceito”.
Questionada pela reportagem, a assessoria do prefeito informou que ele não irá se pronunciar sobre o desligamento do partido.
OAB Mulher do RJ repudia
A Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher do Rio de Janeiro, por meio da presidente Flávia Ribeiro, criticou a fala do prefeito de Barra do Piraí.
Flávia considerou que Mário “sugeriu, de forma desrespeitosa, afrontosa e debochada que as mulheres barrenses fossem ‘castradas’ e que uma lei fosse apresentada na Câmara Municipal limitando o número de filhos por mulheres”.
A presidente da OAB Mulher condenou as palavras do prefeito que, segundo ela, “refletem misoginia, desrespeito e discriminação de gênero”. Ela também reforçou o compromisso do grupo de combater atos preconceituosos e discriminatórios.
Notas na íntegra:
Solidariedade
“A Direção Estadual do partido Solidariedade Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, por sua fala misógina, demostrando total desrespeito às mulheres.
O Solidariedade não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer tipo de preconceito”.
OAB Mulher Rio
“A OAB Mulher do Rio de Janeiro vem por meio desta nota expressar seu veemente repúdio às recentes declarações do prefeito de Barra do Piraí, Mário Reis Esteves, que sugeriu de forma desrespeitosa, afrontosa e debochada que as mulheres barrenses fossem “castradas” e que uma lei fosse apresentada na Câmara Municipal limitando o número de filhos por mulheres.
Em consonância com nossos princípios de igualdade de gênero, respeito e promoção dos direitos das mulheres, anuímos integralmente à manifestação da Subseção de Barra do Piraí em condenação às palavras e atitudes que refletem misoginia, desrespeito e discriminação de gênero.
Nossa Comissão OAB Mulher reitera o compromisso contínuo de combater atos preconceituosos e discriminatórios, bem como de trabalhar incansavelmente pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todas e todos.
Estamos unidos na busca por um ambiente onde todas as mulheres sejam respeitadas e tenham seus direitos preservados, endossamos a posição Subseção de Barra do Piraí e nos solidarizamos com seus esforços em prol dessa causa.
Flávia Pinto Ribeiro
Presidente da Comissão OAB Mulher do Rio de Janeiro”
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