Moradores fazem manifestação contra ‘pó preto’ da CSN em Volta Redonda

Segundo a Guarda Municipal, cerca de 500 pessoas participaram do ato. Manifestantes estavam usando roupas pretas e levaram cartazes pedindo por ar puro e menos poluição no município. Moradores fizeram uma manifestação contra a emissão de poluentes decorrentes da produção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na manhã deste domingo (23) em Volta Redonda (RJ).
Os manifestantes se concentraram na Praça Brasil, no bairro Vila Santa Cecília, por volta de 10h. Eles estavam usando roupas pretas e levaram cartazes com frases escritas, como: “pelo direito de respirar”, “menos poluição, mais saúde” e “nós não merecemos esse ar poluído”.
Moradores manifestam contra pó preto da CSN em Volta Redonda
Jeniffer Marcato/TV Rio Sul
“Moro no bairro Santo Agostinho, onde tem aquele depósito de escória da CSN. Quando sopra o vento atinge toda as redondezas”, disse Geraldo Ribeiro.
Segundo a Guarda Municipal, o grupo contou com cerca de 500 moradores de diversos bairros de Volta Redonda.
Os moradores saíram da Praça Brasil e foram caminhando em direção ao escritório central da CSN, desativado há quase 20 anos. No mesmo local, há um dos painéis que indicam a qualidade do ar na cidade.
Moradores fazem manifestação contra pó preto da CSN
Breno Silvério/TV Rio Sul
Durante o ato pacífico, eles cantaram marchinhas e músicas protestando contra o “pó preto” produzido pela empresa e o descaso com a qualidade do ar em Volta Redonda.
“O volume de pó de ferro que estão jogando nos nossos pulmões está absurdo. Todos os dias a gente lava a casa, limpa e horas depois conseguimos juntar com a pá a quantidade de pó absurda que vai para os nossos pulmões”, disse Jordana Cavalcanti, moradora do bairro Vila Santa Cecília.
Manifestantes fazem manifestação contra pó preto
Jeniffer Marcato/TV Rio Sul
Ao chegar no antigo escritório central, foi feita a leitura de um manifesto, escrito pelos protestantes, contra a poluição. O material apresenta propostas para melhorar a qualidade de vida da população.
“Essa manifestação é histórica. Tem muitos anos que não conseguimos unir tanta gente. Não vamos parar por aqui, teremos outro ato no mês que vem. Hoje estamos lançando um manifesto. Nosso primeiro objetivo é fazer com que a CSN cumpra a lei, segundo é que a prefeitura monitore de forma permanente e independente dos impactos da poluição na cidade, explicou Alexandre Campos, um dos líderes do Movimento Sul Fluminense que luta contra a poluição na cidade.
Moradores manifestam contra pó preto em Volta Redonda
Jeniffer Marcato/TV Rio Sul
A CSN não havia se pronunciado sobre a manifestação até a publicação desta reportagem, porém em uma última nota emitida pela empresa na sexta-feira (21), informou que “reitera seu irrestrito compromisso com o estado democrático de direito, em especial, no que diz respeito ao direito à livre manifestação”.
Confira a nota na íntegra:
“Acerca do “Ato Contra a Poluição” previsto para ocorrer no próximo domingo, dia 23 de julho do ano de 2023, a Companhia vem a público para expor o que segue.
De início, cumpre destacar que a CSN acredita e corrobora o entendimento de que o direito à livre manifestação constitui um dos pilares fundamentais do estado democrático de direito, uma verdadeira conquista que a sociedade teve ao longo do tempo e que é tão bem protegida e tutelada pela Constituição Federal de 1988. No entanto, nos debates nas mídias sociais sobre o “Ato Contra a Poluição”, a ser realizado no dia 23/07/2023, verificou-se que um grupo pequeno e isolado de manifestantes está planejando a adoção de medidas que fogem totalmente do direito à livre manifestação, descambando para a prática de atos verdadeiramente ilegais. Estes grupos isolados chegaram a planejar, dentre outras ações, o bloqueio das portarias de acesso à UPV, bem como o despejo de resíduos na entrada do escritório central da CSN.
Desnecessário destacar que tais ações pretendidas não representam o pensamento da comunidade e de todos aqueles que querem se manifestar pacificamente. Trata-se de minoria radical que incita os demais à prática de atos ilegais e de verdadeiro vandalismo.
Assim, diante do fundado receio de ter suas atividades impactadas, o que poderia trazer sérios riscos aos trabalhadores e demais colaboradores da CSN, assim como para a própria população de Volta Redonda e, ainda, diante do receio de sofrer atos de vandalismo, a CSN se viu forçada a tomar as medidas legais cabíveis. Neste sentido, a Companhia propôs a ação de interdito proibitório, processo sob o n.º 0810662-78.2023.8.19.0066, que tramita na 06ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.
Após receber a referida ação, a Justiça entendeu que “as provas trazidas com a inicial demonstram que a intenção de parte dos manifestantes vai muito além do que a Constituição República permite aos seus cidadãos”. Na sequência, constatou que: “Há demonstrações evidentes do planejamento de atos de cerceamento de direitos de terceiros, obstaculização do direito de locomoção, interrupção de atividades econômicas e depredação de patrimônio privado”. Em razão dos fatos constatados, concluiu que “tais atos não estão abarcados pelos preceitos constitucionais que permitem a liberdade de reunião pacífica e livre manifestação de pensamento”, não se podendo admitir “que parcela mínima dos manifestantes ou que agentes oportunistas possam transformar tal mobilização em um cenário de guerra, depredações, vandalismos e prejuízos aos patrimônios público e privado” (trechos extraídos da decisão judicial).
Em função disto, a Justiça proferiu decisão que impede todo e qualquer manifestante que venha a participar do “Ato Contra a Poluição” de praticar atos de vandalismo, obstrução de vias públicas, vias de acesso à CSN, suas propriedades de apoio, terceirizadas, subsidiárias, bem como de promover a depredação de patrimônio público e privado, arbitrando multa única e pessoal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser paga por pessoa que vier a descumprir dita ordem judicial, sendo que dito valor será prontamente bloqueado da conta corrente do infrator, tão logo haja a respectiva identificação deste.
Derradeiramente, a CSN reitera seu irrestrito compromisso com o estado democrático de direito, em especial no que diz respeito ao direito à livre manifestação”.
Moradores reunidos na Praça Brasil
Jeniffer Marcato/TV Rio Sul
CSN anuncia investimento para melhorar qualidade do ar
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que vai investir R$ 700 milhões para melhorar a qualidade do ar em Volta Redonda (RJ). O anúncio foi feito na última segunda-feira (17), durante uma reunião no Palácio da Guanabara, na sede do governo do Rio.
Encontro reuniu representantes da CSN, Inea, governo do estado do Rio e prefeitura de Volta Redonda
Divulgação/Prefeitura de Volta Redonda
Segundo a empresa, esse investimento será direcionado na troca dos filtros das sinterizações e na instalação de 12 canhões de névoa no interior da usina, área considerada uma das mais críticas na dispersão de poluentes decorrentes da produção. Antes desta reunião, seriam apenas dois canhões de névoa.
A previsão é que os reparos nos filtros ocorram até setembro deste ano, reduzindo a emissão de pó preto drasticamente até que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seja cumprido (entenda melhor abaixo).
O encontro também serviu para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente selarem um acordo. As partes se comprometeram a revisar a legislação que regulamenta os padrões de qualidade do ar.
Isso porque, desde 2017, o Governo do Estado do Rio de Janeiro decidiu retirar o poluente sedimentável, como é chamado o material produzido pela CSN através de micropartículas de ferro, da lista de poluentes que precisam ser monitorados pelas autoridades ambientais.
Opera sem licença desde 2018
Os problemas ambientais causados pela CSN não são novidades para os moradores de Volta Redonda e nem para o Ministério Público. Desde 2018, a empresa vem funcionando sem uma licença de operação.
Poeira no céu de Volta Redonda
Reprodução/Redes sociais
Isso acontece porque a siderúrgica não atendeu todos os compromissos determinados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público.
Por conta desses problemas, a CSN vem pagando sucessivas multas, que estão longe de comprometer a receita com a exportação de aço. Contudo, a empresa tem a obrigação legal de cumprir todos os itens do TAC.
Problemas respiratórios provocados pelo pó preto
Pó preto da CSN no chão da casa de moradores em Volta Redonda
Reprodução/Redes sociais
Sem fiscalização, o pó preto segue sendo lançado no ar constantemente. O material poluente é o responsável por provocar o aumento de casos de doenças respiratórias no município.
“A poluição atinge quando ela começa a interferir na nossa qualidade de vida. Eu quero brincar com meu filho do lado de fora da casa, mas a minha preocupação é: Vai vir uma crise de asma? (…) A gente ta sempre sujo. A gente lava roupa, coloca no varal para secar e a roupa volta suja. O impacto da CSN na nossa vida hoje é sujeira”, comentou a fisioterapeuta Thais Vasconcellos.
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