O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu interromper nesta terça-feira (15) o processo de extradição, para a Espanha, de um cidadão búlgaro que teria cometido crimes no país europeu.
Na decisão, Moraes diz que a medida foi tomada por “reciprocidade” – em resposta à decisão da justiça da Espanha de negar a extradição, para o Brasil, do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
O ministro avaliou que, ao negar a devolução de Eustáquio (veja detalhes abaixo), a Espanha desrespeitou o “requisito da reciprocidade” previsto no tratado de extradição entre os dois países.
Espanha nega extradição de radical
A decisão espanhola foi comunicada ao Brasil nesta terça – e a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty já informaram que vão recorrer.
Militante radical bolsonarista, Oswaldo Eustáquio chegou a expor dados pessoais, fotos e informações sobre o delegado que conduziu as investigações sobre Jair Bolsonaro e sua família, inclusive filhos.
Eustáquio espalhou mentiras sobre o processo eleitoral brasileiro, participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de estado no Brasil e, segundo a PF, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso. Ele está atualmente na Espanha.
Como mostrou o blog da Daniela Lima no g1, a decisão da Justiça da Espanha cita que há necessidade de critério de dupla incidência criminal para acusações que justifiquem uma extradição — ou seja: precisa haver tipificação penal tanto no Brasil como na lei da Espanha.
Na decisão, Moraes diz que a medida foi tomada por “reciprocidade” – em resposta à decisão da justiça da Espanha de negar a extradição, para o Brasil, do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
O ministro avaliou que, ao negar a devolução de Eustáquio (veja detalhes abaixo), a Espanha desrespeitou o “requisito da reciprocidade” previsto no tratado de extradição entre os dois países.
Espanha nega extradição de radical
A decisão espanhola foi comunicada ao Brasil nesta terça – e a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty já informaram que vão recorrer.
Militante radical bolsonarista, Oswaldo Eustáquio chegou a expor dados pessoais, fotos e informações sobre o delegado que conduziu as investigações sobre Jair Bolsonaro e sua família, inclusive filhos.
Eustáquio espalhou mentiras sobre o processo eleitoral brasileiro, participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de estado no Brasil e, segundo a PF, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso. Ele está atualmente na Espanha.
Como mostrou o blog da Daniela Lima no g1, a decisão da Justiça da Espanha cita que há necessidade de critério de dupla incidência criminal para acusações que justifiquem uma extradição — ou seja: precisa haver tipificação penal tanto no Brasil como na lei da Espanha.
