Promotor Alexandre Tourinho tomou posse nesta segunda-feira, 14. MP tem novo procurador-geral de Justiça.
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Tomou posse, nesta segunda-feira (14), o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), o promotor Alexandre Tourinho.
Ele assumiu o mandato para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo então procurador-geral César Mattar Jr.
A eleição para o cargo ocorreu no dia 2 de dezembro de 2024. O promotor foi o mais votado com 298 votos. Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Alexandre Tourinho é formado em direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e é mestre em direito constitucional.
Ele desempenha a função de promotor de justiça desde 2002 e atuava na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa de Belém.
Na nova função, o promotor deverá encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.
Perfil
Alexandre Tourinho tem 50 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998, é também Mestre em Direito Constitucional e ministrou a Disciplina “Direito Penal” na Universidade Federal do Pará após aprovação em 1º lugar em concurso público.
É Promotor de Justiça desde o ano de 2002, já tendo ocupado os Cargos de Promotor de Justiça de Breves, Bagre, Barcarena, São Felix do Xingu, Tailândia, Cachoeira do Arari, Novo Repartimento, Abaetetuba, Santa Cruz do Arari, Castanhal, Benevides, Ananindeua Belém, entre outras.
Na administração superior do Ministério Público já foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do PGJ e chefe de gabinete da PGJ. Foi presidente da Associação do Ministério Público (biênio 2022-2024), além de ter sido duas vezes Vice-presidente da Ampep. Na Conamp foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal.
Atuou também na Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), onde foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal. Foi condecorado com as medalhas Fabrício Ramos Couto, medalha pelos 130 anos do MP, medalha do mérito e colar do mérito. Venceu o prêmio Artemis Leite da Corregedoria-Geral, pela melhor peça jurídica de 2019.
